ATLETA DE VILA FORMOSA BRILHA NA ESPANHA.

ATLETA DE VILA FORMOSA BRILHA NA ESPANHA.

O atleta de basquete (pivô de 2,02 de altura) formado e criado no tradicional bairro de Vila Formosa, Zona Leste da Capital, filho da consagrada ex-atleta Dedé, está brilhando no basquete espanhol, atuando na equipe azul e branca do Lleida de Barcelona.
Marcus Vinicius, que conquistou o título de Campeão Sul-Americano na Venezuela, atuando pelo clube brasileiro Hebraica, está idealizando um belo projeto esportivo, juntamente com associações e entidades assistenciais da Região do Tatuapé, que tem a finalidade de atender crianças pobres e carentes de Vila Formosa e bairros adjacentes.
Nossa total solidariedade e incentivo ao projeto e ao grande atleta do basquete brasileiro, natural e ex-morador de Vila Formosa.
Maiores informações sobre o projeto com a ex-atleta Dedé e-mail: www.macus12@.com.br.

JUNTOS ESTIVEMOS EM 2006

Juntos Estivemos Em 2006


E, em cooperativa de esforços, enlaçados no mesmo objetivo, a esperança da vitória, conseguimos suplantar obstáculos que apenas serviram de base para enriquecer ainda mais nossa sabedoria de vida.

E mais uma meta, de grande jornada que se finda, dando lugar a uma outra que nasce dentro de cada um de nós, porque, muito precisa ser dito, muito precisa ser plantado, muito precisa ser feito e a vida continua.

E, fechado no meu particular, quero dizer – para você:

Conto com você em 2007 para que:

O que ficou para ser feito, que seja realizado e o que ficou planejado, que seja concretizado!!!

Nesses últimos dias do ano, de trabalho, de luta, quero além de desejar-lhe tudo o que há de melhor para 2007, quero também deixar escrito o meu agradecimento pela amizade, pela camaradagem, pelo calor humano e por muitas outras coisas que mesmo que eu lesse e tornasse a ler livros e dicionários, não acharia palavras adequadas para agradecer-lhe, por isso eu digo apela muito obrigado.

Do Amigo desempre,

Guimarães

ZUMBI DOS PALMARES

20 de Novembro dia da Conciência Negra !


Dia 20 de Novembro comemora-se o dia da Consciência Negra.

Em homenagem a Zumbi dos Palmares.

Um momento de expressão, reverencia e reflexão do papel dos negros em nossa

Pátria.

Este vídeo é um belo trabalho, merece ser assistido!



[http://www.youtube.com/watch?v=8y9_vS2tSbo]

FIDELIDADE PARTIDÁRIA JÁ !

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DERRUBA CLÁUSULA DE IMPEDIMENTO.



Os Ministros do STF por unanimidade em votação histórica em 07 de dezembro, declaram inconstitucional o artigo da Lei Eleitoral de 1995, que criavam regras para que os partidos políticos continuassem a receber verbas do fundo partidário se os parlamentares federais eleitos por legendas que não atingissem 5% dos votos para a Câmara dos Deputados a nível nacional ou no mínimo 2% em 9 Estados da Federação.
O impedimento prejudicaria em especial os partidos históricos e os novos partidos que ainda não tiveram tempo de se firmar na sociedade.
A cláusula de impedimento ficou popularmente conhecida como cláusula de barreira, com o argumento de diminuir o número de partidos no país e acabar com os partidos de “aluguel” os parlamentares aprovaram essa lei, que em uma análise mais atenta mostra que esse impedimento somente beneficiaria os grandes partidos e seus dirigentes.
A grande questão de “aluguel” de legendas continuará, pois enquanto não termos no país uma legislação eleitoral que vincule o mandato do eleito com o partido pelo qual concorreu a eleição os políticos profissionais e digo aqui profissionais da sacanagem, aqueles que discursam; Não sou político !, mas concorrem a pleitos e depois vagam de partido em partido, tentando se arrumar.
Esses continuarão a comprometer a consolidação de partidos com cunho ideológico e programático, continuarão a “alugar” legendas, e não falo dos pequenos partidos somente, os “grandes” também são usados é somente ver a dança, parlamentares dormem sob uma legenda acordam em outra e tomam o chá da tarde sabe-se lá em qual.
Precisamos de fidelidade partidária já, imediatamente!
Pela manutenção da fusão do PHS; PMN e PPS, que deram origem a Mobilização Democrática, precisamos em nossa pátria de um grande partido da esquerda democrática, que una os socialistas, os humanistas, os republicanos patriotas e que incluam os ecologistas.

Aparecido Donizetti Hernandez

IDOSO PROCURA-SE FAMILIARES

ESTE IDOSO ENCONTRA-SE EM ITAPEVI -SP


Idoso encontrado em Itapevi, procura-se parentes.


Senhor aparentando 75 anos possui algum distúrbio mental, sem documentação identifica se somente com “TÔNIO”, diz ser de Uruguaiana – RS e também faz referência sobre Alegrete - RS.
Se algum dos internautas tiver informações sobre familiares, entrar em contato, com o Conselho do Idoso de Itapevi e-mail: www.considoso_itapevei@yahoo.com.br ou com a Secretaria de Assistência Social e Cidadania , sitio: www.itapevi.sp.gov.br .
A foto esta postada como foto principal na Comunidade Orkut “Terceira Idade Paulista”; no profoli: “Conselho Idoso Itapevi” e http://flog.gazzag.com/hernandez65.

Divulguem por gentileza!(divulgação: www.roshernandez.blogspot.com)

Eleição da Mesa da Câmara de Itapevi.

TECO É PRESIDENTE DA CÂMARA DE ITAPEVI "Eleito por 11 X 1 "



Prefeita faz barba e cabelo na eleição da mesa diretora da Câmara municipal.


Apesar da pequena rebeldia que os vereadores que compõem a base de apoio da Prefeita Dra. Ruth, ameaçavam, lançado como pré-candidatos os vereadores Tonhão do Suburbano, que já na sexta-feira dia 01 de dezembro havia declinado, Vereador Akidenis que segundo informações se filiou ao PCdoB, os vereadores, votaram na nova composição da Mesa Diretora da Câmara, sem surpresas.
As 08:30hs, antes mesmo de iniciar-se a sessão metade da população que compunha a galeria já sabiam do nome dos novos membros dirigentes do Legislativo Municipal.
Nem mesmo a voluntariosa e solitária candidatura do Vereador Norival Druzian na “disputa” mudou o animo dos presentes, que afirmavam em baixa voz onze a um, e esse foi o resultado da vitória do Vereador Teco sobre seu solitário oponente.
O restante da eleição foi por unanimidade, apresento-se sempre um único candidato a cada cargo da composição da Mesa Diretora, pela ordem : Vice- Presidente: Vereador Tião Matos; Secretario da Mesa: Vereador Evangelista; 2º Secretario: Vereador Antônio Vaz e 3º Secretario: Vereador Casagrande.
Na antiga composição o Executivo nadava de braçada, agora vai ficar ainda mais fácil aprovar seus projetos, mesmo os polemico, inclusive polêmicos como o votado no final do ano de 2005, na véspera do final de ano, onde se alterou a base de calculo do IPTU, ou o Projeto de alteração de artigo da Lei de criação da Guarda Municipal, onde se altera de 30 para 35 anos a idade máxima exigida para o ingresso na corporação; de discutível constitucionalidade, ferindo disposto Constitucional que garante o ingresso no serviço público a todo cidadão e cidadã até a idade limite de 70 anos.
O Projeto foi apresentado ontem e hoje já foi votado sem mesmo uma analise mais criteriosa dos nobres Vereadores.
A galeria estava lotada e três Secretários Municipais acompanharam a sessão da Câmara.
De qualquer forma vamos nós esperar que o legislativo cumpra seu papel de legislar e não de homologar, e que sejam mais atentos aos projetos não os aprovando no afogadilho e no afã de ser leal acabando sendo desleal com os eleitores e munícipes e a Lei maior da Pátria.

A HISTÓRIA NÃO PODE SER ESQUECIDA !

A democracia renasceu a custas de muitas lutas e muitas vidas !


A chacina da Lapa ocorrida em dezembro de 1976, foi o ultimo massacre efetuado pela ditadura militar. O alvo dessa violência foi a Direção Nacional do Partido Comunista do Brasil. Esse episodio simboliza que a democracia que hoje vigora em nosso país renasceu a custa de muitas lutas e muitas vidas.
Em 16 de dezembro de 1976, na Cidade de São Paulo, bairro da Lapa. O aparato repressivo do regime militar invadiu uma modesta casa e assassinou dois dos mais importantes dirigentes comunista do país: Pedro Pomar e Ângelo Arroyo.
Poucas horas antes outro dirigente, comunista, João Batista Drummont, havia sido morto durante uma sessão de tortura nos porões do DÓI-CODI paulista. Nesta mesma operação haviam sido aprisionados e barbaramente torturados outros dirigentes do PCdoB.
Nessa luta feroz e desigual entre os patriotas e democratas e o regime militar, muitos foram torturados, assassinados e desaparecidos, mesmo seus restos mortais ainda hoje são reclamados pelas famílias.
Uma triste pagina da historia brasileira e latino americano, não podemos permitir que nossa história seja esquecida.
Para que nunca mais se repita em nosso solo as atrocidades contra os seres humanos, somente por pensam diferente.
As novas gerações têm que ser lembradas da parte desumana da luta política de nossa história e as outras gerações do que alguns fizeram de conta que não viram ou não souberam, também devem ser lembrados.
Nossa jovem democracia foi conquistada com sangue e as custas de tortura de muitos seres humanos, não podemos abrir mão da sua consolidação.

Aparecido Donizetti Hernandez
Mobilização Democrática – MD33.

*fonte: www.vermelho.org.br

PLANO DIRETOR PRAZO PRORROGADO !

COMISSÃO DO SENADO PRORROGA PRAZO PARA APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR.


“A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou ontem (23/11/2006), em decisão terminativa, projeto do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que prorroga até 30 de dezembro de 2007 o prazo para as prefeituras elaborarem – e terem aprovados – seus planos diretores. O PLS 93/06 altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), que havia fixado esse prazo em 10 de outubro deste ano.

Durante a reunião, Flexa Ribeiro argumentou que cerca de 40% dos municípios não cumpriram o prazo a que estavam obrigados pelas regras previstas no Estatuto da Cidade. Os prefeitos que deixam de cumprir essa determinação incorrem, como lembrou o senador, em improbidade administrativa, nos termos da Lei 8.429/92.

A obrigação de aprovação do plano diretor pela câmara de vereadores envolve todos os municípios com mais de 20 mil habitantes e regiões metropolitanas. O processo de aprovação de um plano diretor, de acordo com Flexa Ribeiro, exige a resolução de conflitos, além de mobilização política e de recursos técnicos, o que pode tomar muito tempo.

O relator do projeto na comissão, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), afirmou que o prazo maior é necessário, pois o estatuto prevê que seja realizada ampla mobilização social para aprovação do plano diretor em cada um dos municípios brasileiros. O senador pelo Amazonas destacou que a Constituição federal de 1988 tratou pela primeira vez da questão urbana no
Brasil.” * Fonte Agência Senado
Lamentável a posição de tecnocratas e autocratas que desrespeitando o Estatuto da Cidade e deliberações do ConCidades (Conselho Nacional das Cidades) não aprovaram o Plano Diretor por tentar escamotear a participação popular através da sociedade civil organizada.
Que com toda a certeza cumpriu e cumprira seu papel de fiscalizador e elaborador de políticas públicas, que hoje não é mais um programa de Governo e sim política de Estado.
Quando os tecnocratas e autocratas irão acordar para a dura realidade de que o poder tem que ser compartilhado com o povo e não somente em seu nome ser exercido.
E também o é a lamentável a posição do Congresso Nacional de ficar adiando e dando novos prazos que tentarão de novo ampliar.
Querem de novo dar o golpe de prorrogação de mandatos, para vereadores e prefeitos, copiando de forma trágica a Ditadura Militar que o fez com os mandatos de vereadores de 1974 e 1982.
Somente apóiam essa tese os golpistas de plantão!

PRESÍDIOS EM ITAPEVI.

VEREADOR TECO, PROIBE PRESÍDIOS !

A Câmara Municipal de Itapevi na sessão do último dia 16 de novembro aprovou projeto de Lei, de autoria do Vereador Teco, que obriga o Executivo a realizar referendo popular, caso venha a cair na sedução do Governo Estadual ou Federal para construir presídio na área territorial do município.
As rebeliões ocorridas nos últimos anos nos presídios do nosso estado e a pressão popular nas cidades em que a população é mais organizada ou a mídia tem maior influencia na formação de opinião, vem forçando o Estado a descentralizar os presídios nos grandes centros urbanos e interiorizando os presídio e unidades da FEBEM.
As cadeias não trazem nenhuma vantagem a população seja de qual município for, os governos municipais sempre são suscetíveis a pressões do governo do Estado, por estarem sempre com necessidade de recursos financeiros para satisfazem o desenvolvimento e mesmo manter contas públicas em ordem.
São tão suscetíveis que os Prefeitos normalmente que são eleitos por legendas de oposição ao Governo Estadual da noite para o dia pulam de galho, como se a única forma de governar é sendo governista.
A única informação que ainda não temos é se o Executivo já sancionou a Lei, e se a nova Lei Orgânica Municipal aprovada na sessão de 28 de novembro, dedicou alguma linha ao assunto, já que os projetos da Câmara são secretos, em uma constituição municipal que foi totalmente alterada a sociedade civil não foi consultada, como se uma empresa de consultoria substituísse o povo e a participação popular “Na próxima eleição de 2008, vamos votar em empresas de consultoria em vez de partidos políticos”(sic), e mesmo com a tecnologia disponível a nova Lei ainda não esta no sitio do Legislativo Municipal.

HIP HOP USA TRIBUNA DA CÂMARA

REGULAMENTAÇÃO JÁ !

(postado originalmente em 17/10/2006 no blog: HIP HOP ITAPEVI É LEI – www.hiphopitapevi.blogspot.com)


Wilson "Mano Light" do grupo Polêmicos MCs,fez uso da tribuna livre da Câmara Municipal, para cobrar a regulamentação da Lei que criou a semana Hip Hop, em Itapevi.
A Lei proposta pelo então vereadores Fláudio e Lino ambos do PT, foi aprovada pela Câmara Municipal no ano de 2003, ainda no Governo de Dalvani Caramez e que conforme a Lei aprovada tinha o Executivo 60 dias para regulamentá-la, mas depois de três anos ainda não tem regulamentação, nem mesmo pela atual administração de Dra. Ruth Banholzer.Foi realizada a 4º edição da semana Hip Hop este ano, todas com apoio da Prefeitura, mas sempre esbarrando nas dificuldades de patrocínio e apoio mais consistente do poder público.
Neste ano que o movimento despertou para a falta de regulamentação da Lei, que quase inviabilizou sua realização.
Mano Light, destacou e pediu apoio a todos os vereadores para sua regulamentação, obteve apoio incontinente de todos os vereadores, incluindo-se o Presidente da Câmara, o Vereador Teco salientou que é necessário a Secretária de Educação e Cultura elaborar um calendário de atividades culturais, reservando o espaço legal do Hip Hop.
O happer Wilson, ainda alertou os representantes do povo de ser necessário um espaço, uma casa, para que o Hip Hop tenha como fazer seu trabalho cultural, evitando-se que a juventude da periferia seja ganha pelo crime.
Também fez seu testemunho da necessidade de ser dada oportunidade para os egressos de presídios e que já cumpriram sua pena imposta pela sociedade, caso contrário as quadrilhas de criminosos continuará tendo adeptos e quem sofrerá as conseqüências é a sociedade em especial a juventude.
Declarou da tribuna que não queria acusar ninguém mas parece que tentaram enganar o movimento com essa Lei, já que não foi regulamentada.
“Não da mais para falar sem fazer. Políticas publicas é o que a moçada propõe, é isto que o movimento tem que fazer, é exatamente isto que os lá do palácio tem que compreender”.

( até a presente data 30 de novembro de 2006, não há noticias da regulamentação).

Confira composição do Diretório Nacional da MD

Já está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e protocolada em cartório a lista com os membros da Executiva Nacional, Diretório Nacional, Tribunal de Ética e Conselho Fiscal da Moblização Democrática (MD), partido que surgiu da fusão entre PPS, PMN e PHS. A nova legenda é presidida pelo deputado federal Roberto Freire. O pedido de registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também já foi feito.
Nesta sexta-feira (24), a documentação do novo partido foi entregue no Cartório de Registro Cívil - Títulos e Documentos, de Brasília. Em seguida, dirigentes do partido protocolaram no TSE o pedido de registro da Mobilização Democrática.
De acordo com o vice-presidente da MD, Rubens Bueno, que está a frente do processo de registro junto com a secretária-geral da nova legenda, Telma Ribeiro dos Santos, e o secretário de Formação Política, Paulo Roberto Matos, foram protocoladas em cartório as atas individuais dos congressos dos partidos que decidiram pela fusão, a ata da reunião conjunta das três siglas, o estatuto, o programa e as listas de membros da Executiva do partido e do Diretório Nacional, além de cópia do Diário Oficial da União de quinta-feira (23), onde foi publicada toda a documentação, como exige a legislação.
"Esperamos que até o dia 19 de dezembro, quando a Justiça Eleitoral entra em recesso, seja aprovado pelo TSE o registro da Mobilização Democrática", prevê Rubens Bueno.

TRIBUNAL DE ÉTICA Membros efetivos: Alba Célia Silva Moura Evangelista; Aparecido Donizetti Hernandez; Cristiane Vieira Gozzo de Souza; Israel Testa; José Maria da Costa; José Luiz Gonçalves; Luiz Henrique Vitor Brasil Bogado; Ricardo Wagner Martins Cruz; Romildo Minervino de Queiroz; Adalton Garcia de Freitas; Antonio Clarete da Silva; Gildásio Alcantara Morais; Glauco Nascimento da Silva; José Rufino Neto; Leda Maria de Albuquerque Noronha (Presidente); Luiz Donizetti Cardoso; Pedro Luiz Viviani; Paulo José do Nascimento; Abgail Paschoa Alves de Souza; Adalberto Temótio da Silva; Anivaldo de Miranda Pinto; Helio de Castro Alves Anísio; José Boiko; Luiz Antonio Martins; Moacir Longo; Roberto Percinoto; Sergio Camps de Morais
Suplentes: Belchior Furtado de Oliveira; José de Luz Borges da Silva; Creusa Oliveira Meneses; Armando Rodrigues Coelho Neto; Fernando Paulo de Almeida Marques; Manoel Moreira Barreto; João Salame Neto; Maria do Socorro Ferraz Barbosa; Sérgio Braga,.


Confira composição da Executiva e do Diretório Nacional da MD

EXECUTIVA NACIONAL

Presidentes Honorários: Oscar Noronha Filho, Fernando Sant"anna e Philipe Guedon
Presidente Nacional: Roberto João Pereira Freire
1° Vice-Presidente: José Miguel Martini
2° Vice-Presidente: Rubens Bueno
3° Vice-Presidente: Lucas Albano Ribeiro dos Santos
Secretária-Geral Nacional: Telma Ribeiro dos Santos
Secretário de Organização Partidária: Antonio Carlos Bosco Massarollo
Secretária de Organização e Metódos: Maria da Graça Faria de Lara Fortes
Secretária Executiva: Cornelita da Rocha Vidal de Carvalho
Secretário de Comunicação: Givaldo Pereira de Siqueira
Secretário de Formação Política: Paulo Roberto Matos
Tesoureiro-Geral Nacional: José Regis Barros Cavalcante
Tesoureiros-Adjuntos: Paulo Elisiário Nunes, Antonio Reginaldo Costa Moreira e Antonio de Oliveira Costa
Vogais: Antonio Carlos Inácio de Souza; Walter Souto de Souza; Leandro Carlos Prudêncio; Francisco Inácio de Almeida; Arnaldo Calil Pereira Jardim; Celso Luiz Tenorio

Suplentes: Rui Ribeiro de Araujo; Darci José Dalbosco; Gilberto Rodrigues Lima; Ildo Raphael de Vasconcelos; Uldurico Alves Pinto; Thelma Zayra Albano Barreto dos Santos; Raul Belens Jungmann Pinto; Nelson Luiz Proença Fernandes; Irina Abigail Teixeira Storni.

DIRETÓRIO NACIONAL Membros efetivos

Pelo PHS: 1) Adão Aparecido de Castro; 2) Antonio Carlos Inácio de Souza; 3) Antonio de Oliveira Costa; 4) Antonio Pereira de Santana; 5) Arlindo Duarte Dantas; 6) Cornelita Rocha Vidal de Carvalho; 7) Daniel Pereira; 8) Darci José Dalbosco; 9) Eros Biondini; 10) Esdras Macedo de Souza; 11) Felipe Leone Bornier de Oliveira; 12) Francisco de Assis Nascimento dos Santos; 13) Francisco José de Oliveira Ferraz; 14) Gilberto Rodrigues Lima; 15) João Manuel Ribeiro dos Santos; 16) José Berlarmino; 17) José Luiz Demarchi; 18) José Miguel Martini; 19) Julio Emilio Targon; 20) Leandro Carlos Prudêncio; 21) Liberman Bichara Moreno; 22) Luiz Herbert Mota; 23) Marcelo José Dutra; 24) Marco Antonio Barbosa da Costa; 25) Mari-Silva Martins Chaves; 26) Nagib de Oliveira Libânio; 27) Odir Miguel Ferronato; 28) Osvaldo Emanuel Almeida Alves; 29) Paulo Roberto Matos; 30) Roberto Pereira; 31) Rui Ribeiro de Araujo; 32) Sidney Ricardo de Oliveira Leite; 33) Silvia Arantes Guedon; 34) Stenio José Lira de Luna Freire; 35) Sueli Barbosa Medeiros; 36) Vanderlino Horizonte Ramage; 37) Walter Souto de Souza; 38) Wanderley José Braga de Oliveira; 39) Wanderley Macedo de Lima; 40) Wilson de Souza;

Pelo PMN: 41) Adeilde Mary Alves Antunes; 42) Alfredo Kyoshi Ito; 43) Antonio Carlos Bosco Massarollo; 44) Antonio Reginaldo Costa Moreira; 45) Bartolomeu Landim Belo da Silva 46) Brasilia Ribeiro dos Santos; 47) Camila Faria de Lara Fortes; 48) Carlos Cesar de Lara Fortes Neto; 49) Celso Luiz Tenorio Brandão; 50) Edson Rodrigues Souza; 51) Evandro Ademir Montoro; 52) Francisco Barbosa de Macedo; 53) Francisco Ribeiro do Nascimento; 54) Gildásio Alcantara Morais; 55) Glauco Nascimento da Silva; 56) Helio Barreto; 57) Ildo Raphael de Vasconcelos; 58) Inara Swoboda Moreira Barreto; 59) José Ribamar Dantas; 60) José Rufino Neto; 61) Leda Maria de Albuquerque Noronha; 62) Lucas Albano Ribeiro dos Santos; 63) Luiz Donizetti Cardoso; 64) Manoel Moreira Barreto; 65) Marcelo Albano Ribeiro dos Santos; 66) Marcelo Ferraz Simões; 67) Maria da Graça Faria de Lara Fortes; 68) Myrian Aparecida Bosco Massarollo; 69) Oscar Noronha Filho; 70) Paulo Jose do Nascimento; 71) Pedro Luiz Viviani; 72) Sidney José de Paula; 73) Sonia Regina Fonseca de Faria; 74) Telma Ribeiro dos Santos; 75) Terezinha Carvalho Dias; 76) Thelma Zayra Albano Barreto dos Santos; 77) Uldurico Alves Pinto; 78) Walter da Rocha Tosta; 79) Walter Moura Engstrom; 80) Zenaide das Dores Geraldo;

Pelo PPS: 81) Adão Cândido Lopes Gonçalves; 82) Alexandre Silveira de Oliveira; 83) André Gustavo Pereira Correa da Silva; 84) Antonio Berfran Acosta Rosado; 85) Arnaldo Calil Pereira Jardim; 86) Arnaldo Jordy Figueiredo; 87) Augusto Silveira de Carvalho; 88) Carlos Fernando Agustini; 89) Carlos Massa Filho; 90) Cesar Augusto Carollo Silvestri; 91) Colbert Martins da Silva Filho; 92) David Zaia; 93) Denise Frossard Loschi; 94) Dimas Eduardo Ramalho; 95) Dina Lida Kinoshita; 96) Elias Gomes da Silva; 97) Francisco Inácio Almeida; 98) Geraldo Resende Pereira; 99) Geraldo Thadeu Pedreira dos Santos; 100) Givaldo Pereira de Siqueira; 101) Irina Abigail Teixeira Storni; 102) Ivo Narciso Cassol; 103) Jose Alberto Fogaça de Medeiros; 104) José Regis Barros Cavalcante; 105) Juarez Amorim; 106) Linda Olindina Olívia Corrêa Monteiro; 107) Luciano Santos Rezende; 108) Luzia Ferreira; 109) Marcio Miguel Bittar; 110) Marcos Valente Isfer; 111) Nelson Luiz Proença Fernandes; 112) Paulo Elisiario Nunes; 113) Paulo Sidnei Antunes; 114) Percival Santos Muniz; 115) Plinio Comte Leite Bittencourt; 116) Raul Belens Jungmann Pinto; 117) Roberto João Pereira Freire; 118) Rubens Bueno; 119) Rubens Moreira Mendes; 120) Wober Lopes Pinheiro Junior;

Suplentes

Pelo PHS: 1) Adilson Azevedo 2) Bernardina Amantino; 3) Carlos Henrique de Souza Lima; 4) Danilo José Juffo Rodrigues; 5) Elissandra Rocha Vidal de Carvalho; 6) Fabio Martins; 7) Francisco Assis Alves; 8) Francisco de Assis Soares; 9) Itamar Martins Gomes; 10) José Ribamar Nunes; 11) Lucio Freitas; 12) Marcelo Nassif Simão; 13) Marcos Otaviano Junior; 14) Otaniel Matias Afonso; 15) Paulo de Tarso de Lima; 16) Petronio Pereira de Araujo; 17) Ronaldo Subkowiak; 18) Valdson Pereira dos Santos; 19) Valter Viana; 20) Wagner Ferreira Marques;

Pelo PMN: 21) Adalton Garcia de Freitas 22) Aline Massarollo Giannini 23) Andrea Graça Almeida 24) Antonio Clarete da Silva 25) Bruna Faria de Lara Fortes 26) Carlos Alberto Osorio de Aguiar 27 ) Celso Waack Bueno 28) Cintia Cardoso Matos 29) Francisco Assis Paulo dos Santos 30) Iraci Coelho Souza 31) Jair Paes de Castro 32) José Gaspar 33) Juely Silva Freire 34) Luiz Claudio Bosco Massarollo 35) Mario Nario Moriyama 36) Mauro Sergio Bosco Massarollo 37) Paulo Ney Molinaro Gomes 38) Patricia Caroano Giamppa 39) Ramirez Lima Barreto 40) Rogério Fávaro Torres;

Pelo PPS: 41) Ilderlei Cordeiro; 42) Paulo Piau Nogueira; 43) Leandro Jose Mendes Sampaio Fernandes; 44) Raimundo Veloso; 45) Humberto Souto; 46) Marina Terra Magessi de Souza; 47) Lucenira Pimentel; 48) Ivan Paixão; 49) Caetano Ernesto Pereira de Araújo; 50) Amauri Pessoa Veras; 51) Almira Correia de Caldas Rodrigues; 52) Fausto Mattogrosso; 53) Iara Alvarenga Freire; 54) Paulo Henrique Campos Matos; 55) Maria Terezinha Sampaio Vitale; 56) José Augusto de Souza Rodrigues; 57) George Gurgel de Oliveira; 58) Carlos Eduardo Fernandes; 59) Raimundo Benoni Franco; 60) Márgara Raquel Cunha.

CONSELHO FISCAL Membros efetivos: Floriano Martin Sá Neto; Helio Barreto; Rubens de Camargo Penteado.
Suplentes: Onofre Borges; Valmir Bezerra Brito; José Lopes de Carvalho Junior.

PARTIDOS APROVAM FUSÃO E CRIAM A MOBILIZAÇÃO DEMOCRÁTICA


A Mobilização Democrática (MD), nova força política brasileira que surge da fusão do PPS com o PMN e o PHS, foi aprovada em congresso conjunto das três legendas, em Brasília, no último domingo (19) ; O Itapeviense Aparecido Donizetti Hernandez, foi Delegado pelo Estado de São Paulo inclusive sendo eleito para o Tribunal de Ética da Direção Nacional do mais novo partido político do Brasil, que tem o Deputado Davi Zaia como Presidente Estadual e Nelita Rocha como Secretária Estadual.
Ouviu o pronunciamento do Deputado Roberto Freire afirmando “Já somos um partido único, aberto ao diálogo com o governo federal, porém longe de render-lhe apoio”.
A nova legenda quer reformas, desenvolvimento econômico sustentável que gere justiça social sem o assistencialismo que não abre perspectivas para o fim da pobreza, investimentos na infra-estrutura, educação, ciência e tecnologia, entre outras propostas.
A MD, garante Freire, terá práticas de esquerda. O deputado comparou a nova legenda aos Democráticos de Esquerda, agremiação em que se transformou o antigo Partido Comunista Italiano, classificando-a de "uma boa experiência no mundo". Cético quanto à mudança do governo Lula, Freire lamenta que os aliados que o presidente busca não tenham mudado seu DNA. "Assim como Lula não mudou". O deputado adverte, no entanto, que a sociedade brasileira está cansada de escândalos e que "deu-lhe a vitória na esperança de que ele mude".
O novo partido, que terá o número 33, contará com 27 deputados, sexta bancada da Câmara, um senador, dois governadores (RO e MT), três vice-governadores (TO e,MA, e AM), 81 deputados estaduais, 367 prefeitos, além de quase quatro mil vereadores.
A Mobilização Democrática (MD) terá o mesmo tempo de televisão das grandes legendas do país, como PT, PMDB, PSDB e PFL. Serão 20 minutos semestrais de veiculação partidária e mais 40 minutos de inserções nos intervalos comerciais das redes de televisão. Nos estados também estará garantido o mesmo tempo para a propaganda partidária estadual.
Outra vantagem é o tempo garantido para o horário eleitoral. Segundo estimativas da direção nacional, o novo partido já largará com 1 minuto e 22 segundos, que será acrescido do tempo resultante da divisão entre as legendas que disputarão um pleito. Ou seja, quanto maior a coligação mais minutos de TV e, quanto menos partidos disputarem, por exemplo, um cargo majoritário, maior espaço terá a Mobilização Democrática no horário eleitoral.
Representação Outra vantagem da fusão entre as três legendas é a garantia de representação partidária em todos os legislativos do país. Em cada câmara de vereadores, assembléia e no Congresso a Mobilização Democrática assegurará estrutura partidária, por meio de gabinetes de lideranças, e voz ativa no parlamento, o que é vedado aos partidos que não superam a cláusula de barreira.
Freire diz que MD tem desafio de construir novo projeto para o país "Declaro abertos os trabalhos de um partido que já começa inovando no nome, rompendo com a concepção datada do capitalismo industrial; que tem o desafio de ser o velho partido e ao mesmo tempo construir o novo, elaborando um projeto político, econômico e social alternativo para a sociedade brasileira". Assim, o Presidente da MD, deputado Roberto Freire, terminou seu discurso do primeiro congresso nacional da Mobilização Democrática, no último domingo, quando efetivamente nasceu a nova formação política.
Freire é o presidente da MD por consenso entre as três agremiações que a formaram - PHS, PMN e PPS. Ele ressaltou que a fusão foi feita em igualdade de condições, "independentemente do desempenho de cada um nas eleições". Optou-se por esse caminho para que a MD não seja uma junção de números e quantidade de votos para superar a cláusula de barreira.
Criticou a tendência, que afirmou ser não só do Brasil, mas do mundo, de que a política "seja algo menor no campo de decisões" e que a economia, principalmente o mercado, determine os rumos das decisões, "para não perturbar o mercado". "Essa idéia de buscar a funcionalidade quer reduzir as disputas a pequenas diferenças entre forças políticas", referindo-se à proximidade de projetos defendidos pelos grandes partidos. "Todos aqui devem ter experimentado uma expectativa de mudança da realidade brasileira, com a eleição de 2002. Foi um processo de frustração contínuo, freqüente; a política econômica nada mudou e a política social revestiu-se de um assistencialismo que apenas mudou de nome, juntou programas que já existiam".
A imposição da cláusula de barreira, analisou Freire, "foi uma decisão de diminuir o número de partidos, num processo de tutela do Estado, como se as legendas fossem órgãos estatais e não expressões da cidadania". O presidente da MD voltou a afirmar que ela "não será instrumento de adesão a qualquer governo" e que ocupará espaço no campo democrático e de esquerda. "Não seremos sublegendas do PT ou PSDB. Podemos até fazer alianças em alguns momentos, mas teremos o nosso projeto". A MD fará oposição ao governo Lula.
Freire disse também que ainda não se sabe como ficará a situação do PMDB, se ele apoiará em bloco o Palácio do Planalto, numa digressão sobre as possibilidades de expansão da MD. "Mas o que está evidente é que será uma adesão movida a cargos, frágil, como a do mensalão". Segundo o deputado e novo presidente, a MD tem como prioridade construir uma alternativa com sustentação, que tenha o respeito da sociedade brasileira ".
“Nós temos a cultura da Internacional Comunista e do socialismo. O PMN tem os inconfidentes, o PHS, o solidarismo cristão. A contribuição de cada um tem de ser trazida para a nova formação, para construirmos uma história de mudanças na sociedade, de um país mais justo e fraterno".
Executiva terá o desafio de organizar MD em todo o país .
Hernandez ouviu ainda do deputado Roberto Freire “Temos que rever estratégias para traçar novos caminhos visando novos embates a partir das disputas municipais”, afirmou. Deixando claro como afirma Hernandez que em 2008 teremos candidatos a prefeito na maioria dos municípios brasileiros, e com uma nova filosofia a do candidato ser do partido e não o partido do candidato.

TERRORISMO AJUDA GRUPO DE FLÁUDIO.



Na quarta-feira dia 23 de novembro como ocorre a cada 1 ano e meio, foi realizada as eleições nas Subsedes da APEOESP- Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.
Apesar de as inscrições de sindicalizados para concorrer a Conselheiro ser indivudual e o professor (a) poder votar em mais de um candidato, as campanhas eleitorais do Sindicato acabam ocorrendo por propagandas como se fossem chapas. No entanto não há um programa comum entre os componentes que se agrupam nessas “Chapas”. Na realidade existem vários materiais como se houvessem várias chapas. Haviam dois grupos distintos o dos que estão na APEOESP Itapevi/Jandira com hegemonia há anos, e os que se juntaram para tentar eleger um número maior de representantes com o intuito de acabar com essa hegemonia Flaudista no sindicato.
Novamente o grupo de Fláudio, garantiu a eleição de sete entre os dez eleitos.
Vários fatores contribuíram para manter-se na hegemonia sindical; competência política de campanha, mas também se valendo de terrorismo, quando boatos se espalharam de que os seus concorrentes se ganhassem a direção da subsede iriam promover a ampliação da municipalização do ensino em Itapevi.
Esqueceu de esclarecer que para municipalizar é necessário aprovação de Projeto de Lei na Câmara Municipal. O que na realidade já o foi, quando o Coordenador da APEOESP – Vereador Fláudio de Azevedo Limas, votou pela aprovação da Lei que permite o Executivo Municipal a promover a Municipalização do Ensino em nossa cidade inclusive das quintas a oitavas séries.
Se a Professora (or) sócia do Sindicato, caiu nessa arma terrorista foi enganada de novo.



Resultado das Eleições da APEOESP Subsede

Esse é o resultado das eleições da APEOESP, Subsede Jandira/Itapevi!

Flaudio Azevedo Limas 327
Arcanjo Dalvo de Souza 295
José Carlos Brito da Silva 240
Mitchell C.S.Evangelista 182
Zilda Goreti Souza Vieira 178
Ailton Alves Vieira 167
Maria de Fátima Gomes 164
Eunice Gomes da Silva 162
Maria do Carmo de Oliveira Ros Hernandez 160
Marcelo César de Oliveira. 148

Os nomes em negrito são os 3 da oposição que conseguiram eleger-se.

O que está faltando para mudar no mínimo a direção da subsede, já que a Direção Estadual é quase impossível?

Marcelo Gomes dos Santos 143
Célio Barbosa dos Santos 137
Paulino Arbano Santos 134
Ademir Vilhena Braga 131
Ermo Pedro Fernandes 125
Edenilson Tadeu Garcia 121
Elisangela Oliveira Reis Silva 117
Lídia Maria Maia de Sousa 116
Valdemar de Araújo Vitor 113
Almir Rogério 112
Vilma de Oliveira Amaro 101
Elionai dos Santos Piovezan 96
Maria José B L Domingues 87
Domingos Sancho Franco 77
Mirthes Izabel Rocha 73
Edenilson Timoteo da Silva 71
Ismael Wagner A Maldonado 70
Claudinei Alves de Melo 62
Adilson Peres 59
Marco Rogério Muniz 56
Edi Wilson Timoteo da Silva 55
Gustavo Tadeu Sanches 51
Aparecida Maria de Arruda 40
Roberto Carlos Ribeiro 39
Marcio Reginaldo Espinha 37
Ronaldo Aparecido R Santos 27

Projeto pretende controlar livre acesso à Internet

Segunda, 6 de novembro de 2006, 08h15

Às vésperas da votação na Comissão de Constituição de Justiça do senado, o substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) para três projetos de lei que tramitam em conjunto pelo Congresso Nacional, que trata da regulamentação e repressão aos crimes de informática no Brasil, pode provocar uma mudança drástica na forma como se dá hoje o acesso à Internet no Brasil. O ponto mais polêmico é a identificação dos internautas que naveguem por serviços brasileiros em que haja interatividade, ou seja, tenham a participação do usuário. Estão nesse leque as salas de bate-papo, envio de mensagens eletrônicas e textos para blogs. O projeto também obriga a identificação de quem faz a captura de dados, como músicas e imagens. O texto, conhecido por "Lei de Crimes de Informática", deve ser votado na próxima quarta-feira, 8 de novembro, em Brasília. Para António Tavares, presidente da Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet), caso aprovadas da forma que estão, as exigências podem levar os provedores a oferecer seus serviços no exterior, onde tais obrigações inexistem. Segundo ele, isso acarretaria perda de empregos diretos e indiretos, além de diminuição de investimentos no setor. "A junção de vários projetos em um só é um trabalho insano e os resultados podem ficar longe do esperado. Estão querendo reinventar a roda e assim colocar todo um sistema em risco", diz. Tavares afirma que a Abranet defende a auto-regulação e participação da sociedade e dos usuários, a exemplo do que há muitos anos se consolida práticas internacionais. Aos provedores de acesso caberia impedir o acesso anônimo do usuário à rede e o armazenamento de dados de conexões, como horários de entrada e saída, além do tempo de permanência na redes. Esses dados teriam de ser guardados por três anos. O projeto prevê que os provedores passem a ser responsáveis pela veracidade das informações prestadas pelo usuários, sob pena de responder judicialmente por possíveis incorreções. A pena para o acesso sem identificação prévia seria de dois a quatro anos de reclusão. Nesse caso, o infrator ficaria detido até o juiz estabelecer uma fiança. O presidente da entidade avalia que exigir co-responsabilidade dos provedores na veracidade das informações prestadas é exagerado. "Querem passar para os provedores uma responsabilidade que não é deles", diz. De acordo com o senador Azeredo, relator do projeto, inicialmente, a manutenção dos dados aconteceria por dez anos. Em sucessivos acordos, o prazo baixou para cinco e agora três anos. "Essa é uma situação que foi colocada para nós e vamos estudar para minimizar qualquer impacto negativo para as empresas nacionais. Hoje, qualquer pessoa pode enviar uma mensagem, por exemplo, com uso de identidade falsa. Isso não interessa a nenhuma pessoa de bem", diz Azeredo. Além de senha, nome do usuário e número do IP, como acontece hoje, o provedor terá de arquivar também informações do internauta como nome e endereço completo, data de nascimento, número do CPF, carteira de identidade e telefone. Para a segurança desses dados, os provedores terão de cruzar os dados, por exemplo, com o Cadastro Nacional de Pessoas Físicas e Jurídicas. CrimesA lista de condutas que passam a ser criminalizadas inclui dano por difusão de vírus digital, falsificação de cartão de crédito ou débito, furto qualificado por uso de informática, furto de senhas, fraude de informações, obtenção indevida de informação na rede e pishing - difusão maliciosa de código com a intenção de obter dados pessoais dos usuários, como senhas bancárias. A prática mais comum é o envio de e-mails não solicitados, apontando o link para um serviço falso, onde senhas são capturadas. As penas que estão sendo discutidas variam entra três e dez anos de detenção. Para Demi Getschko, conselheiro do Comitê Gestor de Internet, uma nova legislação específica para a Internet se faz desnecessária. "A Internet é muito dinâmica e essas leis podem se tornar obsoletas rapidamente. Em apenas algumas situações novas, como a difusão de vírus, por exemplo, a tipificação se justifica. Para outros tipos de crime, deve ser utilizada a legislação vigente." Segundo ele, o projeto é exagerado, por exemplo, a obrigar as pessoas a se identificarem em canais interativos. "Uma pessoa que vá ao correio colocar uma carta, ou mesmo usa um telefone público não necessita fazer isso. Mas na Internet seria obrigado. Há muito exagero nesse sentido", diz. Na última semana, as entidades enviaram ao senador um documento que revela a inquietação do setor com a possibilidade das novas medidas serem colocadas em vigor. O documento alerta para o comprometimento da inclusão digital no Brasil e a migração de prestadores de serviço, como os provedores, para fora do território nacional. Isso traria uma dificuldade ainda maior para a busca - por parte das autoridades brasileiras - dos criminosos na rede. ImpactoO relator do projeto admite que é possível que haja algum impacto entre os provedores para se adaptarem à lei em um primeiro momento, caso ela venha a ser aprovada. "Mas isso seria apenas em um primeiro momento, como acontece com qualquer mudança. A partir daí, todos seriam beneficiados", diz. Segundo os provedores de rede de acesso e entidades relacionadas, a aprovação do substitutivo não alcançará a finalidade a que se propõe, que é evitar o abuso e a violação do direito de terceiros. Entram aí crimes contra os direitos humanos, como racismo, a pedofilia, e crimes contra o patrimônio. A principal alegação dos que defendem o anonimato na rede recai para outros perigos que o cadastramento dos usuários pode trazer. Isso porque os bancos de dados com informações de cunho pessoal podem ficar expostos a uma possível devassa judicial, além do risco de extravio para fins ilegais. As obrigações excessivas impostas pelo projeto, apontam as entidades provedoras, vai custar mais para as empresas e os usuários podem ter de pagar mais pelos serviços.

Folha de São Paulo - Painel 08/11/2006: "resulta de lobby dos bancos...". " Melhor assim: Melhor do que ser lembrado como pai do valerioduto"

Redação TerraLeia esta notícia no original em:Terra - Notícias http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI1231864-EI306,00.html

ITAPEVI PROMOVE I ENCONTRO REGIONAL DE CONSELHOS.

Luiz Henrique (CMDCA); Vereador Sérgio Montanheiro; Secretária Ruth Gianezzi; Terezinha Tortoro (CMII);Olga Guiroga; Hernandez (CMII)e Edmundo Prado.






No último dia 26 de Outubro, a Cidade de Itapevi, foi palco do I Encontro Regional dos Conselhos, com a temática “Controle Popular, Papel dos Conselhos”, o evento organizado pelo Conselho Municipal do Idoso; teve apoio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e da Secretaria da Educação e Cultura participação de vários conselheiros da Região Oeste da Grande São Paulo. O objetivo do evento foi discutir em especial a importância e o papel da sociedade civil organizada na elaboração e fiscalização de políticas públicas e a importância de representação qualificada do poder público.
No entanto a grande participação de idosos e de conselheiros ligados ao movimento de defesa dos direitos da pessoa idosa, a temática central foi o “papel do idoso”.
O palestrante Edmundo Picasso Prado, destacou “Temos que envolver toda a população no intuito de criar uma base concreta de defesa dessa parcela da população”.
Dona Terezinha Tortoro, Presidente do Conselho Municipal do Idoso, salientou a questão econômica e defendeu uma união popular mais consistente, “O papel do idoso passa a ser ainda mais difícil quando ele deixa de gerar renda. E esse é um tema fundamental, pois sem dinheiro, nada se faz. É necessário que haja um esforço conjunto entre sindicatos e conselhos para tentar superar esse problema”.
O Presidente da Câmara Municipal Vereador Sérgio Montanheiro, prestigiou o evento, a Secretária de Assistência Social e Cidadania, Ruth Gianezzi, também esteve presente. Gianezzi falou dos diversos trabalhos que sua Secretaria vem desenvolvendo, e citou a denuncia recebida pelo Conselho do Idoso, sobre maus tratos e exploração de 3 idosos, que o Conselho, juntamente com técnicos da Assistência Social e Higiene e Saúde apuraram ser verdade, o que culminou na detenção do “Cuidador de Idosos” pela Polícia Civil e representação do Conselho junto ao Ministério Público.
Luiz Henrique, Presidente do Conselho da Criança e Adolescentes, destacou a importância do evento afirmando “Eu dou parabéns pela organização do evento, a discussão dessas questões contribui para melhorar a sociedade”.
O Conselheiro Aparecido Donizetti Hernandez, reforçou a questão da organização popular e a democracia participativa como uma conquista do movimento popular em sua historia e ressaltou a importância que o Governo Lula deu em seu primeiro mandato para a discussão coletiva de temáticas importantes, realizando Conferências Nacional em vários segmentos e de caráter deliberativo e ressaltou, “Mais importante do que as próprias Conferências é o respeito que esse governo vem dando ao movimento popular, quando acata e executa as deliberações, como exemplo o passe interestadual do idoso e o médico domiciliar”.
Olga Luiz Leon de Quiroga, convidada especial, fez uma breve exposição sobre a luta de moradia para o idoso.

CADÊ O RESPEITO AOS IDOSOS.






Na seção da Câmara Municipal de Itapevi, no último dia 31 de Outubro, a Vereadora Sonia Salvarani, do PTB e líder do Governo Municipal no Legislativo, apresentou requerimento de número 340, solicitando informações ao Executivo e a Concessionária de Serviços Público de Transporte em nossa cidade a Empresa Bênfica, questionando, a empresa por não respeitar a Lei Municipal que dá direito ao transporte gratuito aos idosos maiores de 60 anos e aos deficiêntes, e o próprio Poder Executivo que não o fiscaliza.
O que trás desrespeito aos direitos do cidadão e total desrespeito as Leis vigentes e a própria Lei Orgânica de Itapevi em seu Artigo 174.
Na Justificativa a Vereadora diz “Tal solicitação decorre do fato de que temos informações por parte da Associação dos Idosos de Itapevi, de que desde Janeiro de 2005, nenhum passe foi emitido.....”A questão da gratuidade aos idosos maiores de 60 anos em transporte público, ou concessionária deste, tem que ser analisado à luz do custo do transporte, pois alguns acreditam que a gratuidade é uma benevolência da Empresa concessionária, mas não o é, em qualquer cidade que leva a sério a fiscalização de concessão de exploração de serviços públicos por terceiros, sabem que na planilha de custo das empresas de transporte rodoviário de passageiros as gratuidades são contabilizadas nos custos e são os passageiros que pagam a passagem que custeiam de forma indireta essas passagens.
Os nobres vereadores de nossa Itapevi, que hoje são 12, que tem o poder e o dever de ser fiscalizador dos atos do Executivo, bem que poderiam requerer a planilha de custo do transporte, não junto a Bênfica mas ao Executivo que tem a obrigação de tê-la se não a tiver como é dado o reajuste de tarifa ?
A concessão de exploração do transporte de passageiros tem que ser fiscalizada pelo poder público; seja ela por leilão, concessão, concorrência pública ou outras formas encontradas pelos administradores.
O que causa estranheza, é que os 12 vereadores de nossa cidade, sempre atentos às festas dos idosos e de outros segmentos sociais, somente os Vereadores: Presidente da Câmara Sérgio Montanheiro; Vereador Casa Grande; e Vereador Antonio Vaz, sobscreveram o requerimento da Vereadora, apesar da votação ter sido por unanimidade.
À luta pelo respeito aos direitos dos Idosos em nossa cidade e nesse caso específico da gratuidade no transporte é uma luta que vem sendo levada pelo Conselho do Idoso juntamente com a Associação dos Idosos de Itapevi, sabemos que a vitória de nossa luta depende do apoio da sociedade civil e em especial dos Vereadores e Vereadora da Cidade e também da sensibilização do Executivo para a questão.

Controle Popular, Papel dos Conselhos.


História dos Conselhos



Conselho utilizado na gestão pública, baseados na organização da sociedade civil, não é novo na História. Alguns pesquisadores afirmam que os conselhos são uma intervenção tão antiga como a própria democracia participativa e datam suas origens nos clãs visigodos.
Em Portugal, entre os séculos XII e XV, foram criados “Concelhos” municipais (escrita da época, com c), como forma politico-administrativa de Portugal, em relação às suas colônias.
Entretanto, os conselhos que se tornaram famosos na história foram: a Comuna de Paris, os conselhos dos sovietes russos, os conselhos operários de Turim.
Os conselhos operários e populares, em geral rejeitavam a lógica do capitalismo, buscando outras formas de poder descetralizado, com autonomia e autodeterminação.
A diferença é que eles são pensados como instrumentos e mecanismos de colaboração, pelos liberais; e como vias ou possibilidade de mudanças sociais no sentido de democratização das relações de poder, pela esquerda.
Os conselhos são a única forma possível de um governo horizontal; um governo que tenha como condição de existência a participação e a cidadania.

Conselhos populares dos anos 80 e os conselhos gestores dos anos 90.

Os conselhos populares foram propostos por setores da esquerda ou de oposição ao regime militar e surgiram com papeis diversos, tais como: organismos do movimento popular atuando com parcela de poder junto ao executivo; como organismos superiores de luta e organização popular ao governo no sentido de que fossem assumidas tarefas de aconselhamento, de deliberação e ou execução. A discussão sobre os conselhos populares nos anos 80 tinha como núcleo central à questão da participação popular. Reivindicada pela sociedade civil ao longo das décadas de lutas contra o regime militar, havia vários entendimentos sobre o seu significado. Em texto daquela época, Suzana Moura, sintetiza da seguinte forma: “Entendemos a participação popular na gestão da cidade como elemento central da luta pelo acesso a melhoria da qualidade da infra-estrutura e serviços urbanos, por melhores condições de vida e, portanto, pelo direito à cidade.”A conquista de mecanismos de democratização da gestão da cidade pode alterar apenas um governo e não o Estado enquanto tal.
Nos anos 90, a grande novidade foram os conselhos gestores, de caráter interinstitucional.
Eles têm o papel de serem instrumentos mediadores na relação sociedade/Estado e estão inscritos na Constituição de 1988 e em outras leis do país. Sabemos que essa Constituição adotou como princípio geral à cidadania e previu instrumentos concretos para seu exercício. Via a democracia participativa.
Desde então um número crescente de estruturas colegiadas passou a ser exigência constitucional em diversos níveis da administração pública (federal, estadual e municipal). Muitas já foram criadas, a exemplo dos conselhos circunscritos às ações e aos serviços públicos (saúde, educação e cultura) e aos interesses gerais da comunidade (meio ambiente, defesa do consumidor, patrimônio histórico-cultural). Assim como os de interesses de segmentos sociais específicos, como criança e adolescentes, idoso, mulheres etc.

Novidade nos conselhos gestores.

Os conselhos gestores apresentam muitas novidades na atualidade. Eles são importantes porque são fruto de demandas populares e de pressões da sociedade civil pela redemocratização do país. Os conselhos estão inscritos na Constituição de 1988 na qualidade de instrumentos de expressão, representação e participação popular.
Sendo responsáveis pela assessoria e suporte ao funcionamento das áreas onde atuam. Eles são compostos por representantes do poder público e da sociedade civil organizada e integram-se aos órgãos públicos vinculados ao Executivo.
Os conselhos gestores são instrumentos de expressão, representação e participação: em tese são dotados de potencial de transformação política. Se efetivamente representativos, poderão imprimir um novo formato as políticas sociais pois relacionam-se ao processo de formação das políticas públicas e à tomada de decisões. Com os conselhos, gera-se uma nova institucionalidade pública pois, criam uma nova esfera social-pública ou pública-não estatal. Trata-se de um novo padrão de relação entre Estado e sociedade porque viabilizam a participação de segmentos sociais na formulação de políticas sociais, e possibilitam à população o acesso aos espaços onde se tomam as decisões políticas.
A legislação em vigor no Brasil preconiza, desde 1996, que, para o recebimento de recursos destinados às áreas sociais, os municípios devem criar seus conselhos. Sob a penalidade de não recebimento de recursos em várias áreas de urbanização, políticas sociais e direitos humanos. Os conselhos devem ter caráter deliberativo, e mecanismos político/jurídicos para a implementação de suas deliberações e resoluções.
Apesar da legislação incluir os conselhos como parte do processo de gestão descentralizada e participativa, e constituí-los como novos atores deliberativos e paritários, vários pareceres oficiais têm assinalado e reafirmado o caráter apenas consultivo dos conselhos, restringindo suas ações ao campo da opinião, da consulta e do aconselhamento, sem poder de decisão ou deliberação.
Na maioria das cidades brasileiras os conselhos são apenas pró-forma, para o recebimento de recursos, não tendo nenhum caráter popular e representativo, dado ao fato de pequena organização popular e a cultura política autocrática do executivo e legislativo de nosso país.
É preciso, portanto, que se reafirme em todas as instâncias, seu caráter essencialmente deliberativo e representativo
A a necessidade de se intervir neste debate, e nas discussões sobre a própria implantação dos conselhos, decorre das varias lacunas hoje existentes, tais como: criação de mecanismos que lhes garantem o cumprimento de sue planejamento; instrumentos de responsabilização dos conselheiros por suas resoluções; estabelecimento claro dos limites e das possibilidades decisórias dos conselhos; ampla discussão sobre as restrições orçamentárias e suas origens; existência de uma multiplicidade de conselhos no município, competindo entre si por verbas e espaços políticos; não existência de ações coordenadas entre eles etc.

O que fazer para alterar o cenário onde se desenvolvem os conselhos e sua realidade atual?

De um lado, obeserva-se que a operacionalização não plena dessas novas instâncias democratizantes se dá devido à falta de tradição participativa da sociedade civil,(E cultura autocrática de setores da sociedade) em canais de gestão dos negócios públicos; a curta trajetória de vida dos conselhos e, portanto, a falta de exercício prático (ou até sua existência); e ao desconhecimento – por parte da maioria da população – de suas possibilidade (deixando espaço livre para que sejam ocupados e utilizados como mais um mecanismo da política das velhas elites, e não como um canal de expressão dos setores organizados da sociedade). De outro lado, a existência de concepções oportunistas, que não baseiam em postulados democráticos e que vêem os conselhos apenas como instrumentos/ferramentas para operacionalizar objetivos pré-definidos, tem feito desta área um campo de disputa e tensões.
Acreditamos que os conselhos criam condições para um sistema de vigilância sobre a gestão pública e implica numa maior cobrança de prestação de contas do poder executivo, principalmente no nível municipal.
O fato das decisões dos conselhos terem caráter deliberativo não garantem sua implementação, pois não há estruturas jurídicas que dêem amparo legal e obriguem o executivo a acatar as decisões dos conselhos (mormente nos casos em que essas decisões venham a contrariar interesses dominantes).
O representante que atua num conselho deve ter vínculos permanentes com a comunidade que o elegeu, para não perder a essencialidade da representação e o vinculo com o movimento popular e a sociedade civil

Não há condições o.eqüitativas de participaçã

A disparidade de condições de participação entre os membros do governo e os advindos da sociedade civil é grande. Os primeiros trabalham nas atividades dos conselhos durante seu período de expediente de trabalho normal/remunerado, têm acesso aos dados e informações, têm infra-estrutura de suporte administrativo, estão habituados com a linguagem tecnocrática. Ou seja têm o que os representantes da sociedade civil não têm.
Faltam recursos ou capacitação aos conselheiros de forma que a participação seja qualificada em termos, por exemplo, da elaboração e gestão das políticas públicas; não há parâmetros que fortaleçam a interlocução entre os representantes da sociedade civil e os representantes do governo. A o habito de o poder executivo indicar seus membros pessoas que não falam pelo governo, não tem poder de decisão e não têm comprometimento com a democracia participativo ou desconhecem seus parâmetros. Causando com isso absenteísmo especialmente dos representantes do poder público.
É preciso entender o espaço da política para que possa fiscalizar e também propor políticas; é preciso capacitação ampla que possibilite a todos os membros do conselho uma visão geral da política e da administração. Usualmente eles atuam em porções fragmentadas, que não se articulam (em suas estruturas) sequer com outras áreas ou conselhos da administração pública.
Ter garantido as condições básicas para os representantes da sociedade civil participar das atividades dos conselhos, como transporte, participação em semanários, Congressos e outras atividades de representação e conhecimento; não tratando-se aqui de remuneração aos conselheiros e sim recursos públicos para uma atuação de fato participativa e representativa.Os conselhos gestores foram uma conquista dos movimentos populares e da sociedade civil organizada. Eles são instrumentos de representação da sociedade civil e política. Por lei, devem ser também um espaço de decisão. Mas a priori, são apenas virtuais.

Condições Necessárias para o funcionamento dos conselhos.

Dentre as condições necessárias, destacamos: aumento efetivo de recursos públicos nos orçamentos e não apenas complementações pontuais de ajustes; os conselhos têm que ser paritários não apenas numericamente (defendemos 60% da sociedade civil e 40% do poder público), mas também nas condições de acesso e de exercício da participação.
Estrutura física e administrativa para os conselhos, suporte para deslocamento para os Conselheiros dos conselhos de direitos humanos e cidadania, pois o trabalho não se resume a reuniões, há a necessidade de fiscalização e trabalho de campo, bem como o acompanhamento do cidadão quando de seus direitos usurpados e desrespeito, seja por outro cidadão ou pelo próprio poder público.
Condições de divulgação de campanhas educativas e dos direitos do cidadão, com recursos públicos; só assim iremos contribuir para uma sociedade fraterna e cidadã.



Aparecido Donizetti Hernandez
Conselheiro do CMII
(Conselho Municipal do Idoso de Itapevi)

Bibliografia Textos: Maria da Gloria Gohn
Celso Daniel

STF muda interpretação de FGTS de aposentado




A concessão de aposentadoria voluntária a empregado não implica automaticamente a extinção do vínculo com a empresa, segundo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) 1721. Para os ministros, empregado aposentado voluntariamente pode continuar no trabalho, caso não tenha completado 35 anos de serviço (homem), ou 30 (mulher).Fórum: opine sobre a decisão.A ação foi ajuizada pelos Partidos dos Trabalhadores (PT), Democrático Trabalhista (PDT) e Comunista do Brasil (PCdoB) contra o artigo 3º da Medida Provisória (MP) 1596/97, que adicionou o parágrafo 2º do artigo 453 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Posteriormente, a MP foi convertida na Lei 9528/97, informa a assessoria do STF.Segundo o dispositivo questionado, o ato de concessão de benefício de aposentadoria a empregado que não atingiu 35 anos de serviço, se homem, ou 30, se mulher, importa em extinção do vínculo empregatício. Segundo os autores, a norma contestada conduz a mais uma modalidade de extinção do contrato de trabalho e estabelece uma verdadeira incompatibilidade entre o benefício previdenciário e a continuidade do vínculo de emprego, em total desarmonia com a Constituição. Os partidos sustentavam que a MP ofende os artigos 5º, 6º, 7º, 173, 195 e 202, todos da Constituição e o artigo 10, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. O ministro-relator Carlos Ayres Britto votou pela procedência da ação para declarar a norma inconstitucional. Para o relator, o parágrafo 2º do artigo 453 da CLT instituiu uma outra modalidade de extinção do vínculo de emprego “e o fez inteiramente à margem do cometimento de falta grave pelo empregado e até mesmo da vontade do empregador”. De acordo com o relator, a Constituição versa a aposentadoria do trabalhador como um benefício e não como um malefício. “E se tal aposentadoria se dá por efeito do exercício regular de um direito (aposentadoria voluntária), é claro que esse regular exercício de um direito não é de colocar o seu titular numa situação jurídico-passiva de efeitos ainda mais drásticos do que aqueles que resultariam do cometimento de uma falta grave”, disse o ministro.Britto destacou que o artigo contestado determina o fim, “o instantâneo desfazimento da relação laboral pelo exclusivo fato da opção do empregado por um tipo de aposentadoria, a voluntária, que lhe é juridicamente franqueada”. A norma trabalhista também desconsidera “a própria e eventual vontade do empregador de permanecer com o seu empregado, e também desatento o legislador para o fato de que o direito a aposentadoria previdenciária se dá no âmago de uma relação jurídica entre o segurado do sistema geral de previdência e o Instituto Nacional de Seguridade Social”. Conforme o ministro, “a aposentadoria não se dá às expensas de nenhum empregador senão do próprio sistema de previdência, o que já significa dizer que o financiamento ou a cobertura financeira da relação de aposentadoria, já transformada em benefícios, se desenvolve do lado de fora da própria relação empregatícia”.Para o relator, nada impede que, uma vez concedida a aposentadoria voluntária, possa o trabalhador ser demitido. Porém, o ministro destacou que, nessa circunstância, o patrão deverá arcar com todos os efeitos legais e patrimoniais que são próprios da extinção de um contrato de trabalho sem justa motivação.“Não enxergo, portanto, fundamentação jurídica para deduzir que a concessão da aposentadoria voluntária ao trabalhador deve extinguir instantaneamente, a relação empregatícia”, finalizou o relator Britto, que votou pela procedência do pedido, ou seja, pela inconstitucionalidade do parágrafo 2º, do artigo 453 da CLT. Ele foi acompanhado pela maioria dos votos, vencido o ministro Marco Aurélio, que julgava a ação improcedente.




Carlos Rangel
Da equipe do DiárioNet
Publicada em: 23/10/2006
www.terra.com.br

Origem do DIA DO IDOSO - 27 de setembro

O Dia Nacional do Idoso foi estabelecido em 1999 pela Comissão de Educação do Senado Federal e serve para refletir a respeito da situação do idoso no País, seus direitos e dificuldades. A população no mundo está ficando cada vez mais velha e, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), por volta de 2025, pela primeira vez na história, haverá mais idosos do que crianças no planeta.O Brasil, que já foi celebrado como o país dos jovens, tem hoje cerca de 13,5 milhões de idosos, que representam 8% de sua população.
Em 20 anos, o País será o sexto no mundo com o maior número de pessoas idosas. O dado serve de alerta para que o governo e a sociedade se preparem para essa nova realidade não tão distante. O avanço da medicina e a melhora na qualidade de vida são as principais razões dessa elevação da expectativa de vida em todo o mundo. Apesar disso, ainda há muita desinformação sobre as particularidades do envelhecimento e o que é pior: muito preconceito e desrespeito em relação às pessoas da terceira idade, principalmente nos países pobres ou em desenvolvimento.
No Brasil, são muitos os problemas enfrentados pelos idosos em seu dia-a-dia: a perda de contato com a força de trabalho, a desvalorização de aposentadorias e pensões, a depressão, o abandono da família, a falta de projetos e de atividades de lazer, além do difícil acesso a planos de saúde são os principais.Segundo pesquisa do IBGE, em 1999, apenas 26,9% do total de idosos no País possui algum plano de saúde, sendo que em algumas regiões como o Nordeste essa taxa ainda cai para 13%. As mulheres são ainda mais afetadas, porque vivem mais tempo e, em geral, com menos recursos e menos escolaridade.
Diante desse quadro, o governo brasileiro precisa elaborar, o mais rápido possível, políticas sociais que preparem a sociedade para essa mudança da pirâmide populacional."grifo meu: Foi realizada a I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, com tal finalidade".
Fonte: Jornal A Voz da Serra, de Nova Friburgo-RJ e www.portaldafamilia.org .

CONSELHO DA CONDIÇÃO FEMININA EM ITAPEVI, UMA CONQUISTA DAS MULHERES.

Em Agosto de 2005 a União Brasileira de Mulheres (UBM), núcleo de Itapevi, coordenado pela Prof. Maria do Carmo de O. Ros Hernandez, realizou o I Semanário Construindo a Igualdade de Gênero. Entre várias temáticas debatidas, como: Saúde da mulher; Mulher e a Educação, o grande tema foi a Violência Contra a Mulher, em especial a violência doméstica.
O Seminário, que contou com o apoio e participação da Prefeitura de Itapevi, e teve o apoio pessoal da Prefeita Dr. Ruth Banholzer; alem de lideranças da Sociedade Civil Organizada e do Poder Legislativo.
Uma importante deliberação foi da Constituição do Conselho da Condição Feminina em âmbito municipal, que a própria Prefeita, colocava como de fundamental importância para defender os direitos das mulheres e para a elaboração e efetivação de políticas públicas voltadas à cidadania e a conscientização de toda à sociedade dos direitos das mulheres.
As conquistas não são fáceis, por isso foi com grande entusiasmo que a UBM, acompanhou todo o processo de convocação da reunião realizada no último dia 20 de Setembro de 2006; convocada pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, realizada no salão da Casa Kolping Cristo Rei.
A reunião contou com a participação de representantes do Conselho Estadual da Condição Feminina, na pessoa das conselheiras: Rosa de Lourdes; Maria dos Anjos e Cleonice Basílio Gouveia, que fez saudação as presentes, destacando a importância desta Assembléia que iria designar a comissão de elaboração de minuta de Projeto de Lei a ser encaminhado ao Legislativo para constituir o Conselho Municipal da Condição Feminina.
A Secretária de Assistência Social e Cidadania Ruth Gianizze, destacou alem da importância e necessidade da constituição da Comissão, com participação da sociedade civil organizada e o poder público, que o conselho terá um papel de relevância na captação de recursos Federal e Estadual destinados a políticas públicas municipal referentes à mulher, destacando ainda que as Conselheiras a serem eleitos pela sociedade civil e os indicados pelo poder público tem que ter consciência de seu papel e serem participativos.
Foi destacada pelo Conselheiro do Conselho Municipal do Idoso Aparecido Donizetti Hernandez, a importância da Lei sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 07 de Agosto, criminalizado mais duramente a violência doméstica contra as mulheres, dando instrumento de coibição a violência praticada no seio da família contra as mulheres.
A Comissão que terá a incumbência de preparar a minuta do Projeto de Lei ficou assim composta: Sociedade Civil Organizada: Maria Aparecida – ABM / COHAB; Professora Ditinha – APAE; Vera Lucia - Comunidade Santo Expedito; Ângela - Jardim Jurema; Valquiria -Voluntária na Assistência Social e Prof. Maria do Carmo de O. Ros Hernandez pela UBM- União Brasileira de Mulheres. Poder Público: Sonia Salvarani - Poder Legislativo; Luciana e Angélica – Educação; Conceição, Sonia e Vera Lucia – Assistência Social e Cidadania; e Dr. Sérgio – Saúde.
A coordenação da comissão ficará a cargo da Assistente Social Vera Lucia, que terá a incumbência de preparar uma pré-minuta para em reunião com os membros da Comissão definir a minuta final a ser encaminha a Prefeita e posteriormente ao Legislativo Municipal, para sua aprovação.

A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO É UM PROBLEMA POUCO CONHECIDO DA SOCIEDADE E DO ESTADO.
· Artigo Publicado no Jornal da 3º Idade – Junho 2006.
· Marília Berzins / Assistente Social.



A violência contra a pessoa idosa é um problema sério, mas, infelizmente é pouco conhecido pela sociedade, pelo Estado, pela família e até mesmo pelos idosos. Ela está presente no cotidiano da sociedade e nos próprios indivíduos que muitas vezes pelo desconhecimento, pela descriminação, ou pelo preconceito etário não tomam nenhuma atitude para combate-la.
Existe na sociedade uma cultura negativa a velhice que atribui a idéia de decadência, de inutilidade, doença e prejuízo. São valores negativos e que podem reforçar ou prejudicar a naturalização da violência. Não podemos deixar de reconhecer que a violência à pessoa idosa é uma grave e importante violação dos direitos humanos. Ao concordar com esta ótica de compreensão da violência, estaremos nos responsabilizando para intervir nas diversas manifestações que a violência à pessoa idosa se manifesta.
Somente nas últimas décadas que o tema da violência aos idosos a ser estudado e reconhecido. Trata-se fenômeno antigo e universal que acontece tanto nos países em desenvolvimento como nos desenvolvidos, trazendo grande sofrimento e prejuízo aos idosos.
Pesquisas internacionais estimam que cerca de 7% da população idosa sofra com alguma forma de violência. Existem situações que só a morte da pessoa idosa ou a do agressor cessa a cadeia de reprodução da violência. Vale lembrar que toda forma de violência pode ser evitada pela prevenção e informação.
A violência contra a pessoa idosa é freqüentemente definida como sendo qualquer ato (único ou repetido) ou omissão que ocorra em qualquer relação supostamente de confiança que cause dano ou incômodo ao idoso.
Trata-se de um conceito que foi adotado pela Organização das Nações Unidas e que é usado também no Brasil. Os estudos já existentes informam que geralmente o agressor familiar se caracteriza como sendo alguém que vive na mesma casa que a vítima, depende do idoso ou o idoso depende dele. Geralmente são familiares (principalmente filhos) e observa-se que há associação com o uso de álcool ou outras drogas.
As mulheres são em geral as vítimas da violência contra a pessoa idosa. Quanto mais velhas, mais vulnerável ela fica à violência.
São mulheres ou homens dependentes física ou mentalmente da ajuda, nas suas atividades diárias.
Não podemos concordar com nenhuma forma de violência contra a pessoa idosa. O INPE – Rede Internacional de Prevenção da Violência a Pessoa Idosa – e a ONU – Organização das Nações Unidas – declarara o dia 15 de Junho como sendo Dia Mundial de Conscientização da Violência à Pessoa idosa. O principal objetivo deste dia é chamar a atenção da sociedade civil e dos nossos governantes sobre a existência da violência à pessoa idosa que se manifesta na mais diversas formas.
Não podemos aceitar a violência à pessoa idosa como sendo um fenômeno natural e como parte inevitável da condição humana. Precisamos romper o silêncio e desvelar as sérias implicações que causa para a pessoa idosa. Ela pode ser evitada e seu impacto minimizado.

CAMINHADA EM ITAPEVI.



No último sábado 09 de Setembro, o Candidato a Governador do PSB, Mário Luiz Guide, esteve visitando a nossa Cidade de Itapevi. Foi recepcionado pelo Presidente da Câmara Municipal Vereador Sérgio Montanheiro, por militantes do PSB e pelo Sr. Aparecido Donizetti Hernandez, que recentemente deixou a Presidência do PCdoB, que entre Outras motivações para ter o livre arbítrio de apoiar o Professor Cláudio Fonseca para Deputado Estadual.
Ainda estiveram na repção ao candidato a Governandor, Dona Terezinha Tortoro, Presidente do Conselho Municipal do Idoso e Dona Terezinha Jardim, Presidente da Associação dos Idosos.
A caminhada foi acompanhada por Jornalistas da cidade e por cinegrafistas da Rede Globo.
O candidato a Governador, realizou caminhada pelo centro comercial de Itapevi, onde fez pronunciamentos, cumprimentou populares e como atualmente é Vereador de Osasco, a cinco mandatos, fez profissão de fé para nossa Região caso venha a ser eleito.
Comprometeu-se em especial ao tratamento de esgoto que em nossa cidade, além de outros problemas como a reforma urbana é um caso de calamidade pública.
Guide aproveitou a ocasião para lançar a candidatura de Sérgio montanheiro a Prefeito pelo PSB em 2008.
O Professor Cláudio Fonseca que não pode estar presente na caminhada foi representado por Aparecido Donizetti Hernandez, que transmitiu ao Vereador Sérgio, que Cláudio Fonseca estará com o candidato do partido em 2008, já que é homem de partido e sempre manteve a coerência pessoal e política com seus compromissos e também Cláudio reafirmou seu compromisso com a cidade de Itapevi e com os idosos, compromisso esse assumido quando de palestra proferida em nossa cidade.

A importância do Voto.

Caro amigo (a).


Assim como você estou indignado com os políticos.
Basta folhear um jornal, ouvir o rádio ou assistir a televisão para deparamos com um novo velho escândalo envolvendo um ou mais parlamentar.
Por todo lado surgem os mensaleiros, sanguessugas, anões do orçamento, vendilhões da pátria e outras espécies de corruptos que tentam levar vantagem assaltado os cofres públicos.
E para piorar, quando são pegos em flagrante se livram facilmente por meio de artifícios jurídicos.
Diante deste cenário, tem crescido, a tese do voto nulo.
Essa é a intenção de muitos cidadãos, que com justa razão buscam uma forma de demonstrar a sua indignação por meio deste protesto.
Tendo com o voto nulo uma forma de protesto.
Temos que fazer considerações.
Se a grande maioria dos políticos vem agindo contra os interesses populares, há também candidatos e parlamentares que nunca traíram os grandes interesses nacionais e do povo.
Não há de minha parte discordância de qualquer forma de protesto.
Devemos ou não generalizar a podridão? Afirmar que todos os candidatos e parlamentares, sem exceção, são ruins, até aqueles que estão se candidatando pela primeira vez? ou aqueles parlamentares que sempre defenderam o interesse do povo?
Ninguém, mas ninguém mesmo, merece nosso voto, nem mesmo aqueles que já demonstraram sua lealdade aos interesses maiores do povo e da nação!

Penso que não.

Se optarmos pela anulação do voto estaremos dando consentimento aos atuais "corruptos", pois a máxima, quem cala consente, é de forma perversa verdadeira neste caso.

Além disso, sabemos que muitos eleitores, seja por desconhecimento, ou necessidade, "vendem" o voto.

Imagine você, se houvesse apenas o eleitor que vende o voto e o eleitor do voto nulo?

Agora imagine um outro panorama, onde o eleitor de forma consciente,escolhe o seu representante, acompanha seu mandado fiscaliza, exerce pressão.
Temos a democracia representativa, aquela que pelo voto determinamos quem irá nos representar no Parlamento ou no Executivo, e a Democracia Participativa, que não é excludente da outra forma, mas sim uma necessária complementação e pouco utilizada, que é a população organizada interferindo, fiscalizando e determinando políticas públicas.

Que hoje não é mais programa de governos e sim política de Estado, garantido em Lei.

Diante disto, resolvi transformar a minha indignação em uma ação afirmativa.

Não podemos deixar os envolvidos nas mazelas do nosso povo voltarem ao Congresso, pesquise para votar, não vote em envolvidos em escândalos, não seja "cabo eleitoral" de corrupto.

Hoje ele lhe paga o pão, amanhã ele vende a nação!

Pense Nisso!

Não Vote Nulo!

Terezinha Tortoro, Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Itapevi e membro do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Estado de São Paulo, durante palestra "Eleições e Cidadania".

Terezinha Jardim, Presidente da Associação dos Idosos de Itapevi durante palestra "Eleições e Cidadania" realizada em 20-07-2006.

Aparecido Donizetti Hernandez, em intervenção durante a palestra "Eleições e Cidadania", relizada em 20 de Julho de 2006, proferida pelo Prof.Cláudio Fonseca-Presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação de São Paulo (SINPEEM).

Aparecido Donizetti Hernandez; Prof.Cláudio Fonseca e Terezinha Tortoro-Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Itapevi e Conselheira Estadual do Idoso.
20 de Julho de 2006, na palestra "Eleição e Cidadania"

Aparecido Donizetti Hernandez, Conselheiro do CMII e o Presidente da Câmara Municipal de Itapevi-Vereador Ségio Montanheiro (PSB), durante palestra em 20 de Julho de 2006.

Teatro Municipal de Itapevi durante palestra da Associação dos Idosos em 20 de Julho de 2006. Atentamente ouvindo o Prof.Cláudio Fonseca.

PALESTRA ELEIÇÕES E CIDADANIA LOTA TEATRO MUNICIPAL DE ITAPEVI.

O Professor Cláudio Fonseca, Presidente licenciado do SINPEEM - Sindicato dos Profissionais da Educação de São Paulo e candidato a Deputado Estadual por São Paulo, PSB, proferiu palestra com o tema "Eleições e Cidadania", participando do "Projeto Oficinas da Cidadania", idealizado pela Associação dos idosos de Itapevi, presidida por Dona Terezinha Jardim.
O Projeto Oficinas da Cidadania, consiste em preparar o idoso para exercer plenamente seus direitos de cidadão, preparar os idosos para um envelhecimento consciente de seus atuais direitos, forjar a conciência da necessidade das relações intergeracionais,preservando o conhecimento acumulado por gerações.
As palestras são abertas a toda a população e é realizada quinzenalmente. Os temas são determinados pelos próprios idosos em oficias realizadas nos meses de janeiro e fevereiro de cada ano em trabalho participativo conduzido pelo Assitênte Social Vilobaldo, técnico da Associação.
A palestra proferida pelo Prof. Cláudio Fonseca, foi a mais concorrida e mais prestigiada das realizadas, no plenário haviam mais de 300 pessoas, que atentamente ouviram sua exposição e participaram ativamente da interação com perguntas, sobre o tema.
A palestra foi prestigiada com a presença do Presidente da Câmara Municipal-Vereador Ségio Montanheiro; Terezinha Jardim - Presidente da Associação dos Idosos; por representante do Comandante Maruxo da Guarda Municipal; pela Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Itapevi- Dona Terezinha Tortoro; pelo Conselheiro do CMII Aparecido Donizetti Hernandez e pelos idosos e lideranças da sociedade civil organizada do município.
A participação e a interação demonstrou o prestígio das oficinas e a ância da população por participar diretamente na definição e fiscalização de politícas públicas, e a garantir os direitos civis e de opinião.
É a população forçando o poder público representativo por uma politíca participativa que não é excludente, mas sim complementares e necessárias para impedirmos a volta ao passado autoritário que envergonha nossa história.

RUTH GIANEZZI RECEBE EM AUDIÊNCIA CONSELHEIROS DO CMII.



A Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Itapevi Terezinha Tortoro e o Conselheiro Aparecido Donizetti Hernandez, ambos Delegados participantes da Bancada Paulista presentes na I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Brasília no mês de Maio, foram recebidos pela Secretária de Assistência Social e Cidadania, Ruth Gianezzi, em 10 de Julho.
Na oportunidade foi entregue oficialmente à Secretária as Resoluções finais da Conferência, foi discutido de forma suscinta as proposta aprovadas.
A Secretária garantiu e afirmou que o Conselho do Idoso deverá participar do planejamento da Secretaria reforçando o papel do CRAS(Centro de Referência da Assitência Social),uma das propostas aprovadas na Conferênica Nacional.
Foi discutido proposta aprovada pelo Conselho do Idoso na sua última reunião da realização no mês de Agosto da I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, que terá como tema: "Construindo a Política Pública Municipal do Idoso".
A Secretária Ruth Gianezzi, garantiu e afirmou que sua Secretaria dará todo o suporte para a realização da Conferência e juntos vamos construir e implementar as políticas públicas dos direitos da pessoa idosa em nossa cidade.

IV SEMANA HIP HOP DE ITAPEVI - SP

O movimento hip hop de Itapevi, irá promover no mês de Agosto, a qurta semana do movimento.
Nos anos anteriores, após a promulgação que transformou em LEI a semana HIP HOP, com dificuldades, sem recursos e praticamente sem apoio, apesar de ser LEI municipal, as lideranças do movimento realizaram palestras com personalidades e lideranças nacionais do Hip hop.
Este ano as lideranças do movimento, em reunião com o Secretário da Educação e Cultura de Itapevi, realizada em 07 de Julho, que contou com a presença do Marção ADF; Geraldo; Foqueto(Direção de rua); Polêmicos MCs e apoio da Direção da UEI( União dos Estudantes de Itapevi) e Aparecido Donizetti Hernandez ( Conselho do Idoso de Itapevi), obtiveram o compromisso e a garantia que a semana será realizada pelas lideranças do movimento em nossa cidade e com o apoio da secretaria.
Na reunião as liderças do movimento entregaram ao Senhor Secretário documento afirmando que a semana Hip Hop, deverá ser realizada pelo movimento organizado em conjunto com O Departamento de Cultura e não por pessoas alheias a cultura Hip Hop. O Secretário afirmou que esta será a postura de sua Secretaria.

LEIA TRECHO DE MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O GLOBO, escrita por Maria Cláudia Oliveira.

" Apesar de ser originário dos Estados Unidos, o hip hop no Brasil é extremamente forte e reflete o que pensa e o que sente uma parte significativa da junventude brasileira. Portanto, é necessário deixar o desconhecimento e o preconceito de lado e enxergar o hip hop como uma cultura que já se tornou o maior movimento musical desde o surgimento do rock nos anos 50, saindo da periferia para ganhar adeptos em todas as classes sociais.
Os hip hoppers orgulham-se de trabalhar a auto-estima dos excluídos, recusar os esteriótipos que associam periferia e criminalidade, desconstruir preconceitos e afirmar a negritude, numa verdadeira constituição da identidade negra por meio da música............"
O fato é que foi graças ao hip hop que jovens da periferia deixaram de ser apenas uma estatística para ganhar voz. Há quem veja os hip hoppers como uma espécie de documentaristas dos ecluídos, cronistas do subúrbio, porta-vozes da periferia, mas o movimento não se resume a isso. " O hip hop é um grito inteligente de resistência à opressão e à marginalidade", ensinam as autoras do livros " Hip hop - a periferia grita" ( Editora Fundação Perseu Abramo), Janaína Rocha, Mirella Domenech e Patrícia Casseano. "È a resposta política e cultural da juventude excluída", escreve a jornalista Bia Abramo na orelha do livro.

O IDOSO E O TRANSPORTE

O Estatuto do Idoso em seu capítulo 10, garante o direito à gratuidade de transporte público ao idoso, "Aos maiores de 65 anos de idade, fica assegurada a gratuidade de transporte coletivo urbano...".
"Para ter acesso à gratuidade, basta que o idoso apresente qualquer documento de identidade...."
Garante também O Estatuto do Idoso, que entre a faixa etária de 60 a 65 anos, ficará a critério de legislação local dispor sobre o exercício da gratuidade. Em nossa cidade (Itapevi), há Lei que garante a gratuidade de transporte público aos com idade igual ou superior a 60 anos, regulamentada pelo Decreto 2.937/96, que a concessionária de transporte, a "Benfica", não vem respeitando, causando dissabores e constragimento aos nossos idosos.
O Conselho Municipal do Idoso, enviou correspondência, ao DEMUTRAN, órgão responsável pela fiscalização do transporte público municipal, para a CÂMARA DE VEREADORES,´e para a própria BENFICA, mas até hoje ninguém respondeu aos ofícios.
Por esse motivo na última reunião o CMII, realizada em 28/06/2006, deliberou por unanimidade que o Conselho fará representação ao Ministério Público a fim de garatir o cumprimento da Lei.
No sistema de transporte intermunicipal, apesar de garantida a gratuidadde de duas vagas para idosos, que se enquadrem nos pré-requisitos, as concessionárias vem impedindo a sua aplicação através de liminar na Justiça.
As entidades de defesa dos direitos do idoso, vêm pressionando os órgãos públicos para que resolvam a questão do transporte, enquanto isso "pena" os que contribuíram e contribuem para o país, e merecem mais respeito dos órgão públicos e da sociedade.

CONSELHO DO IDOSO É RECEBIDO PELO PRESIDENTE DA CÃMARA DE ITAPEVI.

No dia 21 de Junho, a Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Itapevi e Conselheira Estadual do Idoso do Estado de São Paulo, Dona Terezinha Tortoro, juntamente com o Conselheiro do CMII Aparecido Donizetti Hernandez, ambos Delegados participantes da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Brasília nos dias 23 à 26 de Maio. Conferência esta, relevante pelo seu caráter de definição da política nacional do idoso, construída nacionalmente entre a sociedade civil organizada e as três esferas de governo, contou com a presença de Sua Excêlencia o Presidente da República o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva.
Os Conselheiros foram recebidos pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Itapevi-Vereador Sergio Montanheiro. Na oportunidade além de entregarem as deliberações finais da conferência, solicitaram empenho do senhor Presidente e demais vereadores na causa dos idosos de Itapevi e Região Oeste da Grande São Paulo.