quinta-feira, setembro 21, 2006





CONSELHO DA CONDIÇÃO FEMININA EM ITAPEVI, UMA CONQUISTA DAS MULHERES.

Em Agosto de 2005 a União Brasileira de Mulheres (UBM), núcleo de Itapevi, coordenado pela Prof. Maria do Carmo de O. Ros Hernandez, realizou o I Semanário Construindo a Igualdade de Gênero. Entre várias temáticas debatidas, como: Saúde da mulher; Mulher e a Educação, o grande tema foi a Violência Contra a Mulher, em especial a violência doméstica.
O Seminário, que contou com o apoio e participação da Prefeitura de Itapevi, e teve o apoio pessoal da Prefeita Dr. Ruth Banholzer; alem de lideranças da Sociedade Civil Organizada e do Poder Legislativo.
Uma importante deliberação foi da Constituição do Conselho da Condição Feminina em âmbito municipal, que a própria Prefeita, colocava como de fundamental importância para defender os direitos das mulheres e para a elaboração e efetivação de políticas públicas voltadas à cidadania e a conscientização de toda à sociedade dos direitos das mulheres.
As conquistas não são fáceis, por isso foi com grande entusiasmo que a UBM, acompanhou todo o processo de convocação da reunião realizada no último dia 20 de Setembro de 2006; convocada pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, realizada no salão da Casa Kolping Cristo Rei.
A reunião contou com a participação de representantes do Conselho Estadual da Condição Feminina, na pessoa das conselheiras: Rosa de Lourdes; Maria dos Anjos e Cleonice Basílio Gouveia, que fez saudação as presentes, destacando a importância desta Assembléia que iria designar a comissão de elaboração de minuta de Projeto de Lei a ser encaminhado ao Legislativo para constituir o Conselho Municipal da Condição Feminina.
A Secretária de Assistência Social e Cidadania Ruth Gianizze, destacou alem da importância e necessidade da constituição da Comissão, com participação da sociedade civil organizada e o poder público, que o conselho terá um papel de relevância na captação de recursos Federal e Estadual destinados a políticas públicas municipal referentes à mulher, destacando ainda que as Conselheiras a serem eleitos pela sociedade civil e os indicados pelo poder público tem que ter consciência de seu papel e serem participativos.
Foi destacada pelo Conselheiro do Conselho Municipal do Idoso Aparecido Donizetti Hernandez, a importância da Lei sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 07 de Agosto, criminalizado mais duramente a violência doméstica contra as mulheres, dando instrumento de coibição a violência praticada no seio da família contra as mulheres.
A Comissão que terá a incumbência de preparar a minuta do Projeto de Lei ficou assim composta: Sociedade Civil Organizada: Maria Aparecida – ABM / COHAB; Professora Ditinha – APAE; Vera Lucia - Comunidade Santo Expedito; Ângela - Jardim Jurema; Valquiria -Voluntária na Assistência Social e Prof. Maria do Carmo de O. Ros Hernandez pela UBM- União Brasileira de Mulheres. Poder Público: Sonia Salvarani - Poder Legislativo; Luciana e Angélica – Educação; Conceição, Sonia e Vera Lucia – Assistência Social e Cidadania; e Dr. Sérgio – Saúde.
A coordenação da comissão ficará a cargo da Assistente Social Vera Lucia, que terá a incumbência de preparar uma pré-minuta para em reunião com os membros da Comissão definir a minuta final a ser encaminha a Prefeita e posteriormente ao Legislativo Municipal, para sua aprovação.

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