terça-feira, dezembro 12, 2006

FIDELIDADE PARTIDÁRIA JÁ !




SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DERRUBA CLÁUSULA DE IMPEDIMENTO.



Os Ministros do STF por unanimidade em votação histórica em 07 de dezembro, declaram inconstitucional o artigo da Lei Eleitoral de 1995, que criavam regras para que os partidos políticos continuassem a receber verbas do fundo partidário se os parlamentares federais eleitos por legendas que não atingissem 5% dos votos para a Câmara dos Deputados a nível nacional ou no mínimo 2% em 9 Estados da Federação.
O impedimento prejudicaria em especial os partidos históricos e os novos partidos que ainda não tiveram tempo de se firmar na sociedade.
A cláusula de impedimento ficou popularmente conhecida como cláusula de barreira, com o argumento de diminuir o número de partidos no país e acabar com os partidos de “aluguel” os parlamentares aprovaram essa lei, que em uma análise mais atenta mostra que esse impedimento somente beneficiaria os grandes partidos e seus dirigentes.
A grande questão de “aluguel” de legendas continuará, pois enquanto não termos no país uma legislação eleitoral que vincule o mandato do eleito com o partido pelo qual concorreu a eleição os políticos profissionais e digo aqui profissionais da sacanagem, aqueles que discursam; Não sou político !, mas concorrem a pleitos e depois vagam de partido em partido, tentando se arrumar.
Esses continuarão a comprometer a consolidação de partidos com cunho ideológico e programático, continuarão a “alugar” legendas, e não falo dos pequenos partidos somente, os “grandes” também são usados é somente ver a dança, parlamentares dormem sob uma legenda acordam em outra e tomam o chá da tarde sabe-se lá em qual.
Precisamos de fidelidade partidária já, imediatamente!
Pela manutenção da fusão do PHS; PMN e PPS, que deram origem a Mobilização Democrática, precisamos em nossa pátria de um grande partido da esquerda democrática, que una os socialistas, os humanistas, os republicanos patriotas e que incluam os ecologistas.

Aparecido Donizetti Hernandez

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