domingo, outubro 16, 2011

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR UMA CIDADE AUTO-SUSTENTÁVEL.



           Durante anos a Professora Maria do Carmo (moradora desde 1978) vem junto com outras lideranças, organizando os moradores da Chácara Vitápolis, para ter benfeitorias em um dos loteamentos mais antigos de Itapevi, que hoje está completamente descaracterizado, pelo descaso e cumplicidade de governos autocráticos.
Há duas semanas precisamente no dia 02 de outubro, em reunião realizada em sua casa, com mais de 200 moradores, com a presença da Prefeita Drª Ruth Banholzer que anunciou o começo das obras de galeria de águas pluviais e o calçamento da via, e alertou os moradores sobre como de fato funciona o programa de melhorias e os aborrecimentos que por ventura iriam ter com a movimentação de terra e interdições parciais ou totais do acesso, necessário para obra complexa por ser preciso muros de arrimo e de contenção de encostas.

          Durante a reunião com os moradores para anunciar as obras de infraestrutura, (galeria de águas pluviais e o calçamento), Vice- Prefeito Jacy Tadeu e a própria prefeita comprometeram-se com os moradores a realizar uma nova reunião, marcada para o dia 16 de outubro, às 10h00, no mesmo local do primeiro encontro, a fim de discutirem o programa de regularização fundiária.
No dia 16 de outubro data marcada para o encontro dos moradores, lideranças e o poder público, a cidade sob fortes chuvas e o caminho quase intransitável pelo início das obras. Mesmo assim demonstrando comprometimento e interesse em uma nova cidade, uma cidade para todos, mais de 60 moradores estiveram participando ativamente, sob a liderança da Professora Maria do Carmo, com a presença do Vice-Prefeito Jaci Tadeu; Secretário da Receita e com o Secretário da Habitação, este acompanhado de toda sua equipe de técnicos e especialistas.

          A proposta de parceria do poder público e a sociedade Civil. Pactuado compromissos foi iniciado o processo de levantamento e diagnóstico para proceder à regularização fundiária na região, com o objetivo da regularização fundiária e a preservação ambiental, para termos uma cidade auto-sustentável.

          Agora cabe aos moradores fiscalizarem as tentativas de novos loteamentos clandestinos e ao poder público usar de seu poder coercitivo para impedir a dilapidação e destruição da natureza coibindo loteamentos não autorizados, que vem sendo feito por toda a cidade de forma criminosa, e a chácara Vitápolis não esta fora desta realidade.

          Na ocasião foi eleita comissão de moradores (Dez) e dentre eles a Professora Maria do Carmo.

          Os cidadãos eleitos estarão reunidos no próximo dia 30 deste mês no mesmo local para dentre os eleitos definirem cinco efetivos e cinco suplentes da comissão que será o elo entre o poder público e os demais moradores.


Comissão de Moradores, Secretário de Habitação, especialistas e Aparecido Donizetti Hernandez

Professora Maria do Carmo e Jacy Tadeu

Professora Maria do Carmo e Jacy Tadeu

Moradores
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Noradores Chácara Vitápolis
Jacy Tadeu  (Vice- Prefeito)

Professora Maria do Carmo e Jacy Tadeu (Vice-Prefeito)

Professora Maria do Carmo











quarta-feira, outubro 12, 2011

SALVE MARIA! & SACO DE FARINHA

http://roshernandez.blogspot.com/2011/10/salve-maria-saco-de-farinha.htmlA arte literária é consequência da própria vida, viver é a arte do inexplicável, das dúvidas e da esperança.


Aparecido Donizetti Hernandez





Tenhas um bom feriado. Feliz Dia das Crianças, porque somos sempre crianças.

E também um bom feriado religioso, pois independentemente da religião, se a temos ou não, Deus existe!







SACO DE FARINHA

Aparecido Donizetti Hernandez



Camisa branca feita de saco de farinha alvejado... quarado,
Embornal do mesmo pano a tira-colo,
Lá se vai o menino a caminho da escolinha da vila
Caminhando na estrada de areão com seus sonhos...
Sonhos de não precisar ir a escola com tal traje,
Que para ele era ultraje.

Lá vai o menino na estrada de areão,
Perseguindo em sua mente sem saber de seu destino,
Tracejando a estrada na espera de nada.

Lá vai o menino com seus sonhos de ter e querer
Seus planos de preferir andar à cavalo,
Caçar passarinho no ninho...
Do que ir à escola com sua camisa branca de saco de farinha,
Preferia o embornal cheio de pelotas de macaúva
Em vez do "Caminho Suave".

Lá vai o menino de dedos abertos
Repletos de bicho de pé na estrada de areão,
Com sulcos profundos feitos da roda do carro de boi...
Que ele preferia ouvir o ranjer,
Do que os ensinamentos escolares,
Lá vai o menino, com seus sonhos...







SALVE MARIA!
Aparecido Donizetti Hernandez
15 de julho de 2011. 18h30
Arte Poetisa: Iara Melo (Portal CEN - Cá Estamos Nós)




Salve Maria, Compadecida com o sofrimento Humano,
Aparecida nas caudalosas águas do Rio Paraíba do Sul.
Meiga imagem negra, dos sofridos Homens da terra,
Redentora e intercessora junto ao Filho dos pecaminosos
Atos humanos,
Como na geração do Filho quando perseguida pela intransigência,
O culto a ti também houve perseguição; como redentora e glorificada
Em todos os tempos, hoje Aparecida na proteção da Pátria és padroeira,
Junto às caudalosas águas do Rio Paraíba do Sul tem seu templo de orações,
Olhando e abençoando seus filhos de toda a Terra.

sábado, outubro 08, 2011

COMO AS NUVES

A vida é mesmo interessante, e a política fascinante, como disse uma vez Ulisses Guimarães, a política é como nuvem, você olha para cima e está de uma forma, pisca o olho e já mudou, ou como disse Tancredo Neves para a candidatura de Maluf no Colégio Eleitoral, no limiar do fim da ditadura, “Agora estará lidando com profissional”.

O militante petista e liderança inconteste do Partido dos Trabalhadores, todos os anos comemora seu aniversário no Clube de Campo de Itapevi, mas esse ano foi especial, haverá eleições em 2012, a atual prefeita de Itapevi, a Médica Drª Ruth, lançou como seu Pré-candidato o seu atual vice-prefeito Jaci Tadeu, do PV, mas na comemoração do aniversário do líder do PT de Itapevi que contou com a mais prestigiosa presença, depois do Operário e ex-presidente LULA, o presidente nacional do PT deputado Rui Falcão.

Iniciado o proselitismo, assim que a primeira mulher falou a líder de Jandira Maura, já colocou lenha na fogueira da sucessão de Itapevi, afirmando que Flaúdio é o PT e ele deverá suceder a DRª Ruth.

Alguns dos parlamentares demonstraram em suas falas ainda a influência do deputado João Paulo Cunha pisaram em ovos, mas quando falou o deputado Zaratini, filho de um histórico comunista e candidato nas prévias do PT em São Paulo a prefeito, reafirmou Fláudio para suceder a DRª Ruth, veio a fala de Rui Falcão presidente Nacional do PT e reafirmou Fláudio é o PT em Itapevi, é nosso pré-candidato .

Como isso mudam de forma radical o panorama político em Itapevi, e como as nuvens que em um piscar de olhos muda de forma, mudou hoje o quadro político da cidade, e agora?

O que farão os que precisam do aporte de recursos federais, o que farão?

Esperamos que LULA venha a Itapevi, e bata o martelo, e o PT defina a pré-candidatura de Fláudio a Prefeito.


Aparecido Donizetti Hernandez
in loco













sábado, outubro 01, 2011

DO MALUFISMO À MALUFILIZAÇÃO

DO MALUFISMO À MALUFILIZAÇÃO
FERNANDO DE BARROS E SILVA
Folha de São Paulo – folha A2 – 1º de outubro de 2011.




SÃO PAULO - O STF abriu mais uma ação penal contra Paulo Maluf. Agora ele é réu com outras dez pessoas (mulher e filhos inclusos), acusado de lavar quase US$ 1 bilhão no exterior. O valor é superior ao PIB de Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, por exemplo. Maluf lembra mesmo um ditador africano.
Os indícios são de que a dinheirama foi desviada de obras públicas durante a gestão na prefeitura, de 1993 a 1996. Bem avaliado, Maluf tinha, àquela altura, pretensões de ser candidato à Presidência.


O fiasco da administração Celso Pitta, seu pupilo, e a derrota para Mário Covas, em 1998, marcam o ponto de inflexão em sua carreira. Em 2000, derrotado por Marta, ainda chegou ao segundo turno, sete mil votos à frente de Alckmin. Mas a sua trajetória já era declinante. Desde então, Maluf só consegue reinar nas eleições ao Legislativo, o que lhe dá imunidade parlamentar.


Há muitos anos essa figura autoritária da antiga direita está associada às páginas policiais. Grudou em Maluf o bordão pelo qual Adhemar de Barros ficou celebrizado.

Mas nem a atrofia do malufismo nem as acusações que pesam sobre o personagem são suficientes para fazer dele carta fora do baralho.


No governo Alckmin, o titular da CDHU -área propícia à prática do malufismo- foi indicado por ele. Maluf também mantém relações estreitas com expoentes do PT e negocia com o partido várias alianças em cidades do interior para 2012. Entre os políticos, o réu do STF ainda tem ótimo trânsito e goza de prestígio.


De alguma maneira, assistimos nos últimos anos à malufização do PSDB e do PT. Não significa que sejam todos iguais, mas que a distância entre eles diminuiu. Significa ainda que os partidos de quem se poderia esperar algum compromisso ético, feitas as contas, toleram e patrocinam qualquer negócio. A degradação moral dos "progressistas" e a avacalhação generalizada da política não são obra de Paulo Maluf.



terça-feira, setembro 27, 2011

O TIGRE NÃO PRECISA DIZER QUE É TIGRE, MAS...

O TIGRE NÃO PRECISA DIZER QUE É TIGRE, MAS...

Um pouco de História não oficial

Movimento Negro Unificado
27 anos de luta
MILTON BARBOSA
2005

Milton Barbosa
Miltão do MNU

Postagem e formatação: Aparecido Donizetti Hernandez, com autorização do autor.



Em 18 de junho de 1978 representantes de vários grupos se reuniram em resposta à discriminação racial sofrida por quatro garotos do time infantil de voleibol do Clube de Regatas Tietê e a prisão, tortura e morte de Robison Silveira da Luz, trabalhador, pai de família, acusado de roubar frutas numa feira, sendo torturado no 44º Distrito Policial de Guaianases, vindo a falecer em consequência às torturas.

Representantes de atletas e artistas negros, entidades do movimento negro (Centro de Cultura e Arte Negra – CECAN), Grupo Afro-Latino América, Associação Cultural Brasil Jovem, Instituto Brasileiro de Estudos Africanistas – IBEA e Câmara de Comércio Afro-Brasileiro, representada pelo filho do deputado Adalberto Camargo, decidiram pela criação de um Movimento Unificado Contra a Discriminação Racial.

O lançamento público aconteceu numa manifestação no dia 7 de julho, do mesmo ano, nas escadarias do Teatro Municipal da cidade de São Paulo, reunindo duas mil pessoas, segundo o jornal Folha de São Paulo, em plena ditadura militar.

Com a criação do Movimento e seu lançamento público, mudamos a forma de enfrentar o racismo e a discriminação racial no país.

Já no dia 7 de julho, participaram entidades do Estado do Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa das Culturas Negras – IPCN, Centro de Estudos Brasil África – CEBA, Escola de Samba Quilombos, Renascença Clube, Núcleo Negro Socialista, Olorum Baba Min, Sociedade de Intercâmbio Brasil África – SINBA.

Cinco entidades da Bahia nos enviaram moções de apoio à manifestação.

Prisioneiros da Casa de Detenção do Carandiru enviaram um documento se integrando ao movimento, denunciando as condições desumanas em que viviam os presos e o racismo do sistema judiciário e do sistema prisional – Centro de Luta Netos de Zumbi.

Participaram do Ato, também, Lélia Gonzales e o professor Abdias do Nascimento.




Para enfrentar o racismo e a discriminação racial, este movimento que se transformou no Movimento Negro Unificado, mudou a forma de a população negra lutar, saindo das salas de debates e conferência, atividades lúdicas e esportivas, para ações de confronto aos atos de racismo e discriminação racial, elaborando panfletos e jornais, realizando atos públicos e criando núcleos organizados em associações recreativas, de moradores, categorias de trabalhadores, nas universidades públicas e privadas.

O movimento tirou proveito das divergências conjunturais, mesmo dos setores da burguesia, como por exemplo: jornais burgueses como "A Folha de São Paulo" e "O Estado de São Paulo". Articulamos, também, com mídia internacional, favoráveis ao fim da ditadura militar e outros setores.

Definimos como princípio a aliança com os setores de esquerda no país que lutavam pelo socialismo e comunismo, pois foi o capitalismo que nos colocou nesta condição, nos sequestrando na África, nos vendendo para acumular mais valia, nos escravizando para construir riqueza para os colonizadores, nos explorando, após a escravidão, como trabalhadores menos qualificados e de menor remuneração.

O negro é um pioneiro em civilização, sendo nos países onde viveu ou vive um criador de cidades, núcleos comerciais, artísticos, sendo que no Brasil realizava desde os trabalhos da lavoura, até os mais sofisticados, como cuidar da mecânica do engenho de açúcar e da saúde do senhor de escravo pelo seu conhecimento milenar de ervas medicinais.

Foram os negros escolhidos para serem escravizados pela diferença física ao europeu e por seus profundos conhecimentos de agricultura e metalurgia (ferro, cobre, prata, ouro, diamantes).

Em termos culturais os negros foram pioneiros, pois no período anterior à abolição da escravatura no Brasil, os negros eram as principais figuras na arte nobre (pintura, escultura, literatura, música, teatro).

Na luta política o negro tem sido pioneiro na figura do Movimento Negro Unificado.

No início da década de 80 transformamos a ação do Movimento Feminista, introduzindo com Lélia Gonzales, Vera Mara e outras, a questão da mulher negra, que sempre foi trabalhadora neste país.

José do Patrocínio


Também no início da década de oitenta, o MNU – SP em aliança com o Jornal Lampião e o Grupo SOMOS, realizamos ato público e passeata conjunta contra as ações do delegado Wilson Richetti, que prendia negros, homossexuais e prostitutas, de forma humilhante e desrespeitosa na região chamada Boca do Lixo de São Paulo – Zona de Meretrício. Denunciamos o racismo e o machismo, desenvolvendo ações que sem dúvida são à base da política de diversidade hoje debatida em todo o país.

Através dos congressos da SBPC (Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência), o MNU denunciou o racismo na Educação, nos meios de comunicação e, no Congresso da Anistia introduzimos a discussão de que os presos comuns também são presos políticos, pois são empurrados para o crime pelas circunstâncias sociais, políticas e econômicas e, denunciamos a tortura nas prisões sobre os chamados presos comuns, base para a criação de uma política de direitos humanos contra a tortura no Brasil.

No início de 80 o MNU – SP garantiu também, pela primeira vez, a fala oficial no Brasil da Organização Para Libertação da Palestina – OLP, através de seu representante Farid Sawan, que atualmente representa os Palestinos no Conselho da SEPPIR – Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial.

Na década de 80, foi o MNU a organização que realizou as maiores e mais importantes manifestações contra o Apartheid na África do Sul, embora não recebêssemos apoio político ou financeiro da Organização das Nações Unidas – ONU. Criamos comitês nas principais Estados do país e realizamos manifestações com milhares de pessoas, contribuindo significativamente para a luta dos nossos irmãos da África do Sul e do Zimbabwe.

Em 1986, realizamos a Conferência Nacional do Negro em Brasília – DF, de onde saiu à proposta de criminalização do racismo e a Resolução 68 das Disposições Transitórias Constitucionais, sobre a titulação das terras dos remanescentes de quilombos.

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Instituto NegroBrasileiro (Rio de janeiro 1984)


No ano de 1988, no VIII Encontro de Negros do Norte - Nordeste, organizado pelo MNU da região, foi definido questões que balizaram a atual lei l0. 639, que dispõe sobre o ensino da história da África e do negro no Brasil, orientação educacional que permeou a criação, com certeza, do Centro de Educação Unificada – CEU, escola integral com cultura, arte, lazer (cinema, teatro,sala de música e quadras esportivas), bibliotecas, material escolar gratuito, alimentação e assistência médica, no governo Marta Suplicy na cidade de São Paulo.


O Estado, os partidos políticos, movimentos sindicais e populares, tentam separar as conquistas da população negra do movimento negro, carro chefe da nossa luta. O Estado e os partidos políticos buscam dominar e manipular nossa população. Os movimentos por equívocos e por terem o racismo introjetado em suas mentes, ações e concepções.

Na revista "O Negro", em 1992 Margarida Barbosa – enfermeira do Hospital das Clínicas da Unicamp – Universidade de Campinas, militante do MNU, atualmente diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp, escrevia sobre a anemia Falciforme, doença que proporcionalmente atinge mais aos negros, orientando a sociedade e cobrando a quem de direito a exigência de políticas públicas referentes a este tipo de doença, pois além desta anemia, há diabetes, hiper-tensão e outras doenças que proporcionalmente vitimam mais aos negros.

O MNU, fortalecendo a proposta do início da década de 70, do Grupo Palmares de Porto Alegre, decidiu na Assembléia Nacional do MNU, em Salvador – BA, no dia 4 de novembro de l978, transformar o 20 de Novembro, no DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, data da morte de Zumbi, um dos principais comandantes do Quilombo dos Palmares, um exemplo de luta e dignidade para os negros e todos os brasileiros.

No ano de l988, realizamos importantes manifestações no mês de maio contra a farsa da Abolição, na cidade do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e outras.

Em 20 de novembro de l995, realizamos a Marcha do Tricentenário da Imortalidade de Zumbi, a Marcha Zumbi dos Palmares, contra o racismo, pela Igualdade e a Vida, em Brasília – DF, com a participação de mais de 30.000 pessoas.

Em São Paulo, no início de novembro de 95, realizamos uma grande manifestação com mais de oitocentas pessoas no Consulado Americano contra a Pena de Morte e Pela Libertação de Múmia Abu Jamal, antigo dirigente do Partido dos Panteras Negras, preso e condenado à morte injustamente numa farsa reconhecida internacionalmente. Múmia Abu Jamal, como Nelson Mandela é um exemplo para a humanidade, na luta contra o racismo, pela liberdade e a vida, um campeão de direitos humanos. O MNU tem colaborado com campanhas internacionais pela defesa de sua vida e pela sua libertação.

Os remanescentes de quilombos com a participação do MNU realizaram o I Encontro Nacional dos Remanescentes de Quilombos, em novembro de 95, fortalecendo a relação do movimento negro urbano com a área rural, dando uma nova qualidade ao movimento negro do Brasil.

Esta intervenção do MNU junto aos remanescentes de quilombos teve início em 1980, através do MNU-SP no Cafundó, região de Sorocaba, tendo também, o MNU atuado a partir de meados de 80 junto aos Calungas, em Goiás. O MNU-BA no início da década de noventa na região do Rio das Râs. O MNU atua junto a quilombos em Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Maranhão.

A partir do final dos anos setenta desenvolvemos o conceito Raça e Classe, desenvolvendo uma teoria política para garantir as ações práticas. Atualmente, há um leque de propostas que estamos propondo aprofundar num Congresso do Negro Brasileiro em novembro de 2006.

Hoje a direita busca golpear com violência à esquerda no Brasil, se aproveitando de erros de concepção desenvolvido por setores oportunistas e aparthistas do campo majoritário do Partido dos Trabalhadores, que se aliaram com forças retrógradas da sociedade brasileira para buscar garantir seus projetos imediatistas, tentando aparelhar o estado brasileiro, como já haviam feito com setores importantes do movimento sindical.

Este mesmo campo político, supostamente de esquerda, tem como prática cooptar quadros dos movimentos, tenta esvaziar os movimentos sociais, isolar setores que lhes são críticos, implantando uma política de subserviência e compadrio.

Estão sendo atacados pelos grandes capitalistas, que são os verdadeiros donos da privatização do estado, como se o PT, estivesse inventando a corrupção na máquina do Estado e no parlamento burguês, majoritariamente composto por verdadeiros bandidos, ladrões inveterados, que usam todos os métodos para garantir a exploração da grande maioria da população.

Não podemos cair no canto da sereia. Temos que novamente cumprir nosso papel de vanguarda da luta da população negra e pobre e, desmascarar esta farsa.





Ao mesmo tempo devemos estabelecer uma nova relação com os setores de esquerda, que em sua maioria tenta nos usar, querendo nos impor de forma colonialista seus programas nascidos e desenvolvidos no coração da Europa.

O conhecimento é universal e, os brancos, que tem sua matriz na Europa, mentem na história. Não existe cultura ou raça superior.

Esta é a nossa principal luta. Construir não apenas um programa partidário, ou de nação, mas construir um novo processo civilizatório.

Dia 22 de novembro, realizaremos a MARCHA ZUMBI + l0 – II MARCHA ZUMBI DOS PALMARES, CONTRA O RACISMO, PELA IGUALDADE E A VIDA, em Brasília – DF.

Setores de direita do movimento negro, composta em sua maioria por ONGs, algumas, inclusive, que se beneficiavam da proximidade com o Governo Lula e, hoje, diante do forte ataque ao governo em questão, já se sentem seguras para anunciar desde já a possível aliança com um suposto novo governo a ser eleito, um governo tucano e, tentam usar a população negra escorados em financiamentos vindos particularmente da Fundação Ford, e se arvoram de movimento negro autônomo e independente e, convocam uma marcha para dia diferente da data convocada pelos movimentos nacionais e outras entidades, com história comprovada na luta do negro.

Em São Paulo, fazem reuniões convocadas pelo Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e tem como principal articulador o Secretário da Justiça, Hédio Silva Júnior indicado pelo Partido da Frente Liberal e incluído na equipe de secretário de Geraldo Alckmin num verdadeiro golpe de mestre.

Poeta Solano Trindade
O que temos a dizer a estes grupos e pessoas do movimento negro, a direita do movimento, é que o TIGRE NÃO PRECISA DIZER QUE É TIGRE. Somos independentes pela nossa trajetória, pelas conquistas ao longo da história e por não abrirmos mão de forma alguma dos nossos princípios e, dia 22 de novembro, estaremos mostrando mais uma vez como se combate o racismo e como se caminha para a construção de uma sociedade sem racismo, enfrentando os racistas e juntando todos aqueles que se propõem a construir uma nova sociedade, sem explorador e explorados, sem racismo, machismo e outras formas de dominação.

Revisão ortográfica: Professora Lilian Regina Andrade.

domingo, setembro 25, 2011

AGENTES DE TRÂNSITO TERÃO BOLSA FORMAÇÃO

AGENTES DE TRÂNSITO TERÃO BOLSA FORMAÇÃO



O deputado federal comunista Daniel Almeida, eleito pelo Estado da Bahia, apresentou  o Projeto de Lei nº 7.410/2010, que “Altera o § 9º do art. 8º-E, da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007”, para incluir os Agentes de Trânsito entre os beneficiários do programa Bolsa-Formação. O Projeto de Lei pelo ritual legislativo da Câmara dos Deputados, teve a seguinte tramitação em 08 de junho de 2011: a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP),http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/ordemDetalheReuniaoCom.asp?codReuniao=25909
aprovou por unanimidade o parecer favorável, do relator da matéria deputado federal Roberto Santiago - (PV-RJ).

Na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), o relator deputado Enio Bacci, apresentou parecer favorável, com substitutivo do deputado Daniel de Almeida que incluiu na propositura inicial os Agentes Penitenciários, submetido à votação da Comissão no próprio dia 17 de agosto de 2011, foi aprovado por unanimidade.
http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/ordemDetalheReuniaoCom.asp?codReuniao=26578
Faltando a aprovação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que tem prazo de cinco sessões ordinárias para apreciação da matéria, prazo iniciado em 05 de setembro de 2011.

Pelo Regimento da Câmara dos Deputados Artigo 24, a tramitação do Projeto de Lei é conclusiva, significando, que assim, que todas as comissões tenham aprovado o PL, vai à sanção, a lei não precisa ser submetida ao Plenário da Casa, e os Agentes de Trânsito passarão a ter direito ao PRONACI – Programa Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça - Bolsa Formação, cumprindo as exigências do programa, que hoje exige que o salário máximo não possa ultrapassar de R$ 1.700,00 e a Bolsa Formação é de R$ 443,00.


Aparecido Donizetti Hernandez
FONTE: Câmara dos Deputados:

sábado, setembro 17, 2011

A SOMBRA DE UM DITADOR

A sombra de um ditador



A atuação de Getúlio Vargas no cenário político do Brasil é condicionada por fatores tão complexos e contraditórios, em todos os sentidos, que é difícil descrevê-la através de síntese. Ditador num período de profundas crises internacionais e nacionais, Vargas projetava descaradamente as imagens mais diversas e que, muitas vezes, acabavam se desmentindo pela própria contradição de seus atos. Era, sem dúvida, o político oportunista, do qual se tornou perito, capaz de todas as combinações e manobras, à fim de manter-se no poder.

A ambição de poder de Vargas, foi sem dúvida, num primeiro momento, um dado específico, mas havia outros, mais complexos e amplos: o governo de Getúlio iniciou-se sob a depressão mundial, com a crise de 29, que resultou numa convergência de fatores tanto externos quanto internos que acabaram por reforçar seu poder, conduzindo-o, em 1937, à implantação de um regime que abusou mais do que qualquer outro.

Vargas, simpatizante dos regimes fascistas, lembrando que todo fascista que se preze adota ideologias voltadas para o totalitarismo, acabou caindo em contradição (ou seria oportunismo?) ao fazer acordos econômicos com democracias liberais. No entanto, o ditador de posição implacável, que impôs uma autoritária Constituição ao Brasil, cujo modelo inspirava no regime fascista, declarou guerra à Alemanha de Hitler e à Itália de Mussolini, combatendo na Europa o espelho que refletia a sua própria imagem.

Getúlio Vargas, inimigo histórico do comunismo, reprimindo as tentativas revolucionárias e encarcerando líderes. Inimigo histórico de Luiz Carlos Prestes. Um desumano histórico perante a atitude tomada em relação à Olga Benário, pois suas convicções políticas embasadas num regime ditatorial fascista e seu oportunismo foram além de seu lado humano. Entretanto, na fase de liquidação do Estado Novo e em condições extremamente difíceis, aliou-se a Luiz Carlos Prestes, tentando aproveitar-se também da palavra de ordem comunista, achou oportuno a frase: “Constituinte com Getúlio”.



Mais uma vez surge o oportunismo de um ditador; porém, agora aliado à um comunista, pelo qual concedeu anistia política – comunista este que tendo consciência do controle varguista à classe trabalhadora, também se alia ao mesmo, aproveitando o momento favorável às tentativas de mudanças internas e se elege Senador da República, superando nas urnas o próprio Vargas – fato inédito na história política do Brasil. No entanto, Prestes, ainda que Senador, fica com as mãos atadas, percebendo mais tarde que a classe detentora do poder na época, era a classe burguesa – terreno preparado por Vargas, pois ainda que adotando ideologias fascistas de governo, Vargas havia governado segundo os interesses dessa classe (classe burguesa), redimensionando a questão do trabalho e do capitalismo numa ordem capitalista internacional.

A vida partidária renascia, onde a reabertura política caminhou para a democracia. Mas que democracia foi essa controlada por Getúlio? Vargas continuava manipulando à fim de permanecer no poder, criando duas forças partidárias com faces opostas, mas direcionadas ambas à si mesmo: de um lado, o Partido Social Democrata (PSD), era composto de elementos da alta administração estatal e de grandes proprietários e financistas que se beneficiaram com o Estado Novo; de outro o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), com o qual pretendia obter apoio das classes trabalhadoras, que se beneficiaram com as leis trabalhistas. O próprio PTB, criado pelo regime do Estado Novo e idealizado por Getúlio, tinha a finalidade de servir de anteparo entre os trabalhadores e o Partido Comunista, agora na legalidade.



Getúlio era especialista e fazia um jogo político contraditório, tão contraditório que ao mesmo tempo que apoiava formalmente o general Eurico Gaspar Dutra; às escondidas, estimulava um movimento popular que pedia sua permanência no poder: o queremismo – “Queremos Getúlio”.

Identificado com a criação das leis trabalhistas no Brasil e concedendo “vantagens” aos trabalhadores Getúlio passa a ser denominado “pai dos pobres”. Pura verdade histórica, pois realmente Vargas foi o “pai dos pobres”; porém, a mãe dos ricos. No entanto, os fatos demonstram que Getúlio mais absorvia as pressões do que se submetia a elas, revelando não só grande capacidade de sobrevivência política, mas também enorme cuidado em preservar a sua identidade, procurando se equilibrar diante às constantes oscilações das facções da época. Até que ponto Vargas foi sincero nas suas diversas posições, especialmente na defesa dos trabalhadores? O trabalhismo getulista era certamente de inspiração fascista e totalitária: um trabalhismo estatal, estruturado do topo para a base, e que fatalmente levaria, como de fato levou, ao chamado “controle getulista da classe trabalhadora”, onde a utilização dos sindicatos não era em beneficio dos sindicalizados, mas estes serviam como massa de manobra política dos detentores do poder.



Getúlio Vargas não passou de mediador entre trabalhadores e padrões visando seu próprio interesse: manter-se no poder. Ainda que de certa forma iludidos e manipulados, os trabalhadores viam em Vargas um protetor e os empresários uma garantia de ordem pública e estabilidade social e econômica.

O Estado Novo de Vargas foi um desastre nacional; ao mesmo tempo, era evidenciado pelo atraso de um amadurecimento político através do estrangulamento da democracia; também acabou por atingir negativamente não apenas os homens em condições de atuar naquela época, como comprometeu a formação das gerações futuras.

Os abusos de poder de Vargas, pelo qual se erguera, repercutiu em sua própria queda, pois a ambição de poder do ditador encontrava-se enraizada nas tensões internas e na conjuntura internacional. A disciplina do Estado Novo imposta de cima para baixo, através da força, da paralização política, da repressão, da censura, da propaganda maciça resultou-lhe numa ditadura fincada em areias movediças. Se o Império Romano, que era inabalável, caiu, porque haveria de durar o Estado Novo de Vargas para todo o sempre?



Vargas volta ao poder. Seria o caso de pensarmos num novo homem? Ou numa velha estratégia política, porém agora condicionada pelas circunstâncias do período, retomando ligações mais íntimas com as massas urbanas, tendo a consciência de que essa “nova” personagem era imprescindível para um novo acomodamento de poder? Seria o caso de pensarmos que Vargas procurou apagar a imagem de ditador e construir em seu lugar, a figura de um estadista democrata? Seria o caso de pensarmos que realmente estava sendo sincero e que seu objetivo era a construção de uma “verdadeira democracia social e econômica”? Ou era a sua fórmula para impedir a revolução social?

Quem ainda é ingênuo para cair nas graças das atitudes populistas e do sorriso paternal de Vargas?

O político oportunista prefere matar-se a ser deposto em circunstâncias tão humilhantes.



É impossível avaliar Vargas por um critério único. Sendo que a queda do Estado Novo marcou o fim de um período, mas não o término da Era Vargas, onde o populismo varguista retorna triunfalmente em 1950, porém não de forma ditatorial, e mesmo que legitimado pelo voto popular, não deixa de ser manipulado. Seja como for, com a chegada de Getúlio ao poder, começa o Brasil uma nova fase histórica. Getúlio foi assim, um divisor de águas, sendo perfeitamente legítimo falar-se da história nacional antes e depois de Vargas. Apoiando-se sucessivamente nas mais variadas facções, no cenário político e social brasileiro; dividindo para melhor reinar; preferindo atrair os adversários para sua órbita, Vargas permaneceu sempre fiel a si mesmo, sobretudo ao seu instinto de sobrevivência política. “Getúlio deixou um rastro de polêmica e controvérsia sobre sua pessoa. Alguns o amavam freneticamente, outros o odiavam com estupendo rancor. Uns apontavam em Vargas o ditador implacável, o demagogo sem escrúpulos. Outros viam nele o político com sensibilidade social em relação aos trabalhadores, o governante nacionalista.” Impossível mesmo era ficar indiferente diante dessa personagem tão desconcertante.



A sombra de um ditador

Mancha no tempo



Apesar de tudo nunca será Vargas, como Lopes, Francia ou Rosas,
Não tem vértebras, apenas forma humana.
Será o Getúlio, o Gegê, o Rebeco, como o Maneco ou o Quincas.
A História só recolhe os que deram ao nome
a força do ser, positiva ou negativa.
Não foi. Faltou-lhe convicção para ser, coragem para marcar,
caráter para impor,
O gesto que identifica o herói, no altruísmo ou no crime.
Nem soube matar. Houve apenas crimes, nunca heroísmo.
A mulher grávida foi entregue à Gestapo
O idealista pôs sangue pela boca, nove anos sem sol,
O professor de Leningrado pensa que é flor no pátio do presídio,
A mocidade caiu nas praças à traição, os operários levaram de volta
A tuberculose para as crianças;
Outras crianças receberam bandeiras, outros operários receberam cartazes;
O estádio se encheu de coros e acenos comandados,
A professora de História do Brasil foi demitida.
1 bilhão de Cruzeiros para os coros e as bandeiras
E os retratos nas paredes, e a invasão dos sindicatos,
E os cânticos rastejantes. O escritor estrangeiro de 2ª classe
- fabricante de gazuas para a História –
Apresentou a biografia e o vale de 500 mil cruzeiros.
Apesar da prestidigitação, ficará do lado de fora.
Fabricou-se um espelho encantado: “quem é o maior homem do mundo?”
“e o maior estadista? e o nosso chefe? e o guia da nacionalidade?”
“e o salvador nacional? e o financista? e o país dos pobres?”
“e a mãe dos ricos? e o irmão dos médicos? e o cunhado de Hitler?”
“e o filho de Mussolini? e o amigo de Roosevelt? e o irmão de Churchil?”
“e o inigualável, o inefável, o simpático, o formidável?”
“e o rei dos reis? e o rei dos cabritos? e o porco que ri? e o pai de todos?”
“e o espelho respondendo: é ele, é ele, é ele” “Heil”, “Heil”, “Heil!”
Não havia tuberculose, nem impaludismo, nem raquitismo, nem sífilis
Nem crianças mortas, nem fome, nem ditadura,
Exportávamos trigo, fabricávamos aviões, cantávamos Democracia.
Não havia pobreza: produzíamos milionários,
Milionários em massa, processo do Estado Novo.
Brasil! – O locutor ventríloco manda tocar o Hino Nacional,
Depois se envergonha: venha o Guarany de Carlos Gomes.
Nunca será substantivo próprio, ficará adjetivo.
E será o crime, o juiz absolverá: houve ofensa, foi chamado de “getúlio”.
A História dirá um dia: no tempo de Eduardo Gomes
Houve um tiranete. Foi esmagado como um verme
A pisada dos homens livres apagou seu rastro.



J. G. de Araújo Jorge







Lilian R. de Andrade Pós graduada em História. Atualmente leciona no Colégio Estadual Leonardo Francisco Nogueira - EMNT e Escola Estadual Castro Alves - EF
Postado no fórum da comunidade Orkut: Luiz Calos Prestes – Lilian em 03/04/09 -http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs?cmm=120496&tid=5320194745844507404&kw=a+sobra+de+um+ditador

domingo, setembro 11, 2011

POETAS DEL MUNDO - RIO DE JANEIRO

Hoje, 10 de setembro de 2011, na linda cidade de Maricá, região dos lagos do Estado do Rio de Janeiro, foi inaugurado no Centro de Produção Cultural, o “Espaço Mestre Raladinho, situado no centro da cidade, na rua Domício da Gama, 107 - A, que também abrigará a sede Estadual da Associação Internacional Poetas del Mundo, com a prestigiosa presença da Presidente Mundial poetisa Deslanive Daspet juntamente com poetas de vários Estados, onde honrosamente fomos recepcionados pela poetisa Zélia Balbina, Cônsul no Estado do Rio, que na oportunidade fez o lançamento de seu livro “Amor em Pecado”. Parabéns à aguerrida poetisa e Cônsul de Poetas del Mundo do Estado do Rio de Janeiro, Zélia Balbina, e à Maricá, por ter tão ilustre moradora.


 Aparecido Donizetti Hernandez
 Cônsul Poetas Del Mundo – Itapevi/SP



terça-feira, setembro 06, 2011

BIENAL DO RIO DE JANEIRO

Antologia Poetas Del Mundo – Volume 1, participo da obra com duas poesias e estarei nesta sexta-feira dia 09 de Setembro – Bienal do Livro do Rio de Janeiro para o lançamento. Compartilho com todos a minha alegria e honra de estar presente em tão importante livro. Aparecido Donizetti Hernandez Cônsul Poetas del Mundo - Itapevi - SP






Ideais do Poeta Chileno Árias Manzo que afirma em nosso manifesto: ...[...] Assim como deterioramos o planeta constantemente com o uso dos recursos naturais e humanos, assim se constroem armas de destruição em grande escala, capazes de destruir toda a humanidade em poucas horas, e a supremacia do poder se concentra sempre nas mesmas mãos, no que hoje conhecemos com Império(s). Porém, nem tudo é negativo, porque o caos moral, caos ético, o caos político (guerras infames), o caos econômico (coisas absurdas) não são outra coisa senão manifestações do PARTO DA HISTÓRIA, como quando uma mulher dá a luz a uma criança; morre uma etapa e surge outra de seu regaço... [...]...

domingo, setembro 04, 2011

A PREFEITURA COMO ORGANIZADOR COLETIVO

A PREFEITURA COMO ORGANIZADOR COLETIVO




            Estando hoje a prefeitura como o principal organizador coletivo de todas as redes sociais e é isso o que possibilita seu papel de governo protagonista na sociedade.

            A descentralização das decisões é mais do que necessária para que possamos promover o desenvolvimento humano. Na sociedade, o papel central das prefeituras é determinado por sua atuação como organizador por sua atuação como organizador coletivo, pelo seu impacto na melhoria da capacidade de organização e ação de todos os atores e pessoas em um território.

            As prefeituras cabe ir além de suas competências, sejam elas quais forem, para assumir os desafios de suas cidades. Nada que aconteça, ou os seus cidadãos necessitam, é alheio a uma prefeitura que tenha adotado a governança como modo de governar. Sua tarefa não consiste em tentar achar solução para recursos que não tem, nem qualquer administração terá, mas em desenvolver uma ampla ação que implique recursos, geração de uma cultura de ação, organização comunitária colaboração entre instituições e público-privada para dar uma resposta coletiva, no sentido de envolver toda a sociedade para a solução dos seus desafios.
           


           As competências e os recursos nas mãos dos governos locais não são importantes em si mesmos, mas enquanto instrumento para aumentar a capacidade das prefeituras convocarem os processos de responsabilidade dos cidadãos e das parcerias público-privadas.
           
    
         Você, cidadão, acha que a atual gestão (refere-se a São Roque-SP – grifo meu) proporciona uma resposta coletiva aos anseios de nossa sociedade ou atende aos interesses de grupos econômicos poderosos que controlam o poder político e econômico de toda a cidade?


            Queremos ouvir o povo. O PT quer te ouvir.



Elian Bianchi (Chumbinho)
Economista, empresário e
Membro do PT de São Roque-SP.

Publicado no JORNAL DA ESTÂNCIA, agosto de 2011, página 3.
Transcrição e formatação: Aparecido Donizetti Hernandez
" No brasão em latim: MEA PAULISTA GENS" - (Tradução no google: A NAÇÃO DOS MEUS PAULISTAS

sábado, agosto 27, 2011

4º ESNA: "Trabalhadores precisam de agenda contra a crise"




4º ESNA: “Trabalhadores precisam de agenda contra a crise”, defende João Batista Lemos












O segundo dia de trabalho do Encontro Sindical Nossa América (ESNA) foi iniciado a partir de uma exposição do secretário adjunto de Relações Internacionais da CTB, João Batista Lemos. O dirigente, que também é vice-presidente da Federação Sindical Mundial (FSM) e um dos coordenadores do evento continental, afirmou que a classe trabalhadora latino-americana necessita de uma agenda comum, com o propósito de enfrentar a crise econômica do capitalismo.

Batista afirmou que a quarta edição do ESNA já é um evento histórico para o sindicalismo classista na América Latina. No entanto, esse destaque precisa ser traduzido na elaboração de tarefas e desafios para os trabalhadores da região. “Como fortalecer a unidade de ação da classe trabalhadora em nosso continente? Essa é a principal questão deste encontro. Precisamos discutir quais serão nossas principais bandeiras para enfrentar o capitalismo e avançar com a luta pelo socialismo em nosso continente”, afirmou, antes de os delegados se dividirem em três oficinas de debates.

Coube ao dirigente cetebista a coordenação da oficina a respeito da crise econômica do capitalismo e a necessidade de integração regional da classe trabalhadora. Batista afirmou que a crise atual é o desmembramento daquela iniciada em 2008, nos Estados Unidos, e apontou a construção do socialismo, a partir das características de cada país, como solução para o atual cenário. “Não há alternativa intermediária. O problema é estrutural. Antigamente se falava em ‘socialismo ou barbárie’, mas por todo o mundo há sinais claros de situações de barbárie”, alertou.

Cassino mundial

Munido de números, Batista lembrou que a soma dos Produtos Internos Brutos (PIB) de todos os países do mundo é de cerca de US$ 62 trilhões. No entanto, a soma dos valores em circulação, sem qualquer tipo de lastro, já chega a US$ 600 trilhões – “um verdadeiro cassino mundial”, descreveu.

Diante do atual cenário, o dirigente recordou que o mercado financeiro e os governos conservadores têm levado a classe trabalhadora mundial a bancar a conta da atual crise. “Na Europa vemos o desmantelamento do Estado de bem-estar social. Vemos também os trabalhadores com cada vez mais seus direitos reduzidos, por meio de ajustes fiscais”, relatou, antes de lembrar que tais medidas chegaram a receber o respaldo da Confederação Sindical Internacional (CSI).

“O que temos visto é a concentração acentuada do capital, com a exclusão dos trabalhadores”, afirmou Batista, para em seguida destacar, com preocupação, o atual cenário político na Europa: “A direita ganha força a cada eleição, com o respaldo dos movimentos xenófobos e neofascistas. Quando não há perspectiva para a luta, abrem-se espaços para esse tipo de forças”.

América Latina: cenário distinto

Batista entende que está na relação Sul-Sul – da qual os países da América Latina são atores fundamentais – o caminho a ser seguido pelos trabalhadores. “A integração que vem sendo construída pelos governos progressistas da região, a partir das vitórias democráticas, deve servir de exemplo para os antiimperialistas de todo o mundo”, disse.

Diante desse cenário, Batista entende que a classe trabalhadora da América Latina precisa estar na linha de frente dessa luta. Nesse sentido, o papel do 4º ESNA é estratégico, segundo o dirigente, que propôs a criação de uma agenda comum, constituída por três respostas para a crise, elaboradas pelos trabalhadores e trabalhadoras do continente:

1- Avançar na luta pelas transformações sociais, a partir da unidade e do protagonismo político da classe trabalhadora. “No Brasil, esse processo passa pela construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento”, lembrou.
2- Integração como estratégia para novas conquistas, num processo baseada em uma plataforma do trabalho. “Iniciativas como a Alba, a Unasul e a Celac se tornaram uma necessidade objetiva”, sustentou.
3- Internacionalização da luta. “A classe trabalhadora é mundial e não pode ficar isolada em cada país. É preciso estar ao lado dos afircanos, dos europeus e dos povos de todo o mundo em suas lutas”, finalizou.

Fernando Damasceno – Portal CTB